14/11/2018

Câmara realiza Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual para 2019

Previsão de aumento foi estimado em 8%, de acordo com a projeção dos índices de aumento da cota-parte do ICMS, FPM e IPVA, além do IPTU e ISSQN, reavaliados na atual Administração Municipal

13/11/2018

Plenário pede adiamento do Projeto que regulamenta transporte escolar de Pindamonhangaba

Pedido foi feito por meio de requerimento formulado pelo vereador Felipe César – FC (PV); alegação é que ainda é fundamental a inclusão de documentos complementares antes da votação

09/11/2018

Vereadores adiam Proposta do Executivo para criação de vagas de Diretor de Escola nos quadros de funcionários da Prefeitura

Único projeto em discussão na Ordem do Dia, foi adiado devido a apresentação de uma emenda e também sobre a discussão do atendimento a Meta 19, do Plano Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Cultura

07/11/2018

Câmara homenageia Comerciários em Sessão Solene pela passagem do seu dia

Quatro homenageados receberam Diploma de Honra ao Mérito pelo bom trabalho realizado no atendimento à população, nos seus estabelecimentos comerciais

31/10/2018

Uso de Cerol e de Linha Chilena estão proibidos em Pindamonhangaba, aponta Projeto de Lei aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores

Durante os trabalhos da 37º sessão ordinária, vereadores ainda debateram as questões sociais e de segurança do Empreendimento “Bem Viver” com Secretários e Diretores do Poder Executivo do município

26/10/2018

Vereadores derrubam Projeto que previa cobrança abusiva da Contribuição de Iluminação Pública – CIP em Pindamonhangaba

Em sessão extraordinária, Veto foi derrubado e Lei Complementar que acaba com a cobrança abusiva foi publicada no jornal Tribuna do Norte em 17 de outubro