11ª Sessão Extraordinária 2013

por Administrador publicado 02/04/2014 11h56, última modificação 08/06/2016 09h37
O que
Sessão Ordinária
Quando
07/04/2014
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Veto n° 06/2014 - Comunica VETO ao Autógrafo n° 14/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências”. (Ref. Projeto de Lei n° 01/2013, de autoria do Vereador Osvaldo Macedo Negrão).
II. Projeto de Lei n° 11/2014, do Vereador Antonio Alves da Silva, que “Dá nova redação ao inciso I do artigo 2°, da Lei n° 3.966 de 28 de novembro de 2002, que institui e regulamenta as gratuidades e descontos no transporte coletivo de passageiros no município de Pindamonhangaba, e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 13/2014, do Vereador Roderley Miotto, que “Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público no âmbito do Município de Pindamonhangaba”.
IV. Projeto de Lei n° 15/2014, do Vereador Roderley Miotto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências”. (Há Substitutivo).
V. Projeto de Lei n° 20/2014, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, que será comemorada na última semana do mês de novembro”. (Há Substitutivo).


Pindamonhangaba, 02 de abril de 2014.

 

Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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