13ª Sessão Ordinária 2012

por natalia — publicado 10/04/2012 15h59, última modificação 09/06/2016 09h06
13ª Sessão Ordinária
O que
Sessão Ordinária
Quando
23/04/2012
de 18h00 até 18h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I. Projeto de Lei n° 195/2011, do Poder Executivo, que “Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 2.939, de 15 de outubro de 1993, que dispõe sobre a Planta de Valores necessária a determinação dos valores venais dos imóveis urbanos, para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências”.
II. Projeto de Lei n° 20/2012, do Vereador Jair Roma, que “Denomina PRAÇA EUZÉBIO DE OLIVEIRA MARQUES o espaço livre delimitados pelas Avenidas São Paulo, Princesa do Norte, e Rua Santo Antônio do Pinhal, no bairro Cidade Nova e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 37/2012, do Poder Executivo, “Declara os jornais oficiais para publicação dos atos oficiais do Poder Executivo do Município de Pindamonhangaba”.
IV. Projeto de Lei n° 48/2012, do Vereador Ricardo Piorino, que “Institui, no município de Pindamonhangaba, o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário do Mercado de Trabalho – Pró-Egresso, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às pessoas jurídicas que contratarem egressos do Sistema Prisional do Estado e dá providências correlatas”.


Pindamonhangaba, 18 de abril de 2012.

Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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