1ª Sessão Ordinária 2014

por Administrador publicado 22/01/2014 15h48, última modificação 08/06/2016 09h37
1ª Sessão Ordinária do ano de 2014, a realizar-se no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, no próximo dia 27 de janeiro de 2014 , segunda -feira, às 18 horas.
O que
Sessão Ordinária
Quando
27/01/2014
de 18h00 até 22h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Veto n° 02/2013, ao Autógrafo n° 96/2013 (Ref. Ao Projeto de Lei n° 171/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira e do Vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi), que dispõe sobre a realização do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos nas Unidades de Saúde do Município de Pindamonhangaba.
II. Projeto de Lei n° 08/2013, do Vereador José Carlos Gomes - Cal, que “Denomina a Escola Municipal do Residencial Morumbi, de Professor a ODETE CORRÊA MADUREIRA”.
III. Projeto de Lei n° 76/2013, do Vereador Felipe César, que “Dispõe sobre o patrocínio de centros esportivos municipais por empresas”.
IV. Projeto de Lei n° 80/2013, do Vereador Felipe César, que “Cria o Cemitério Público AMIGO DOS ANIMAIS em Pindamonhangaba”.
V. Projeto de Lei n° 100/2013, do Vereador Ricardo Piorino, que “Denomina de FREI FABIANO DE CRISTO a Rua Guaratinguetá no Bairro Crispim”.
VI. Projeto de Lei n° 109/2013, do Vereador Roderley Miotto, que “Autoriza o Poder Executivo instituir em todas as escolas da rede municipal e privada de ensino atividades pedagógicas com o objetivo de transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas”.
VII. Projeto de Lei n° 117/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Cria o Programa Municipal de Educação PROFESSOR DO ANO e fixa outras providências”.
VII. Projeto de Lei n° 118/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento a bancos oficiais e particulares, no Município, e a instalação de bebedouros e banheiros por esses estabelecimentos, e dá outras providências”.
IX. Projeto de Lei n° 136/2013, do Vereador Felipe César, que “Estabelece que o PROCON de Pindamonhangaba divulgue e disponibilize, para o conhecimento dos consumidores, a lista dos dez estabelecimentos com maior número de reclamações”.
X. Projeto de Lei n° 139/2013, do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre o plantio de uma muda de árvore na compra de automóvel novo no município de Pindamonhangaba”.
XI. Projeto de Lei n° 148/2013, do Vereador Felipe César, que “Autoriza o Poder Executivo a especificar e implantar ponto de ônibus no sistema “Baias Recuadas”, quando da análise e aprovação de novos projetos de loteamentos, reformas, reposicionamentos ou instalação de pontos de ônibus no município de Pindamonhangaba”.
XII. Projeto de Lei n° 167/2013, do Vereador Felipe César, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de plantas quando da compra de imóveis 'na planta'”.
XIII. Projeto de Lei n° 178/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Torna obrigatória a aquisição de um kit de primeiros socorros para as creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Pindamonhangaba”.
XIV. Projeto de Lei n° 180/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a colocação de travessias elevadas para pedestres em frente de todas as Instituições de Ensino, públicas ou privadas, localizadas no Município de Pindamonhangaba”.
XV. Projeto de Lei n° 186/2013, do Vereador Roderley Miotto, que “Dispõe sobre o prazo de remarcação para atendimento de consultas e exames na Rede Pública Municipal de Saúde, no âmbito da cidade de Pindamonhangaba”.
XVI. Projeto de Lei n° 193/2013, do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei n° 5.461, de 05 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Documento de origem Florestal”.


Pindamonhangaba, 22 de janeiro de 2014.


Vereador Ricardo Piorino
Presidente


Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição dos Senhores Vereadores no livro próprio.

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