24ª Sessão Ordinária 2012

por João Rodrigo Moreira publicado 04/07/2012 14h18, última modificação 09/06/2016 09h56
24ª Sessão Ordinária
O que
Sessão Ordinária
Quando
11/07/2012
de 07h00 até 08h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
Adicionar evento ao calendário
iCal

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 37/2012, do Poder Executivo, “Declara os jornais oficiais para publicação dos atos oficiais do Poder Executivo do Município de Pindamonhangaba”.
II. Projeto de Lei n° 50/2012, do Vereador Isael Domingues, que “Dispõe sobre a instituição do Sistema Cicloviário do Município e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 57/2012, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização e permissão de uso de bens imóveis correspondentes à área remanescente de propriedade do Município, localizada na Avenida Teodorico Cavalcante de Souza e Rua João Ribeiro e dá outras providências”.
IV. Projeto de Lei n° 90/2012, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre limpeza de imóvel urbano, construção e reforma de calçadas, alambrados e muros”.
V. Projeto de Lei n° 94/2012, da Vereadora Geni Dias Ramos, que “Acrescenta parágrafo 2° e 3° ao Art. 1° da Lei n° 5.077/2012”.
VI. Projeto de Lei n° 97/2012, do Poder Executivo, que “Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Pindamonhangaba e dá outras providências”.

Pindamonhangaba, 04 de julho de 2012.

Vereador Ricardo Piorino
Presidente

registrado em: