24ª Sessão Ordinária 2014

por Administrador publicado 04/07/2014 08h42, última modificação 08/06/2016 09h38
Quando
07/07/2014
de 18h30 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

I. Projeto de Lei n° 13/2014, do Vereador Roderley Miotto, que “Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público no âmbito do Município de Pindamonhangaba”.

II. Projeto de Lei n° 16/2014, do Vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi, que “Declara de Utilidade Pública a LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY”.

III. Projeto de Lei n° 60/2014, do Vereador José Carlos Gomes – Cal, que “Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal”.

IV. Projeto de Lei n° 92/2014, do Vereador Roderley Miotto, que “Denomina de LIGIA MARIA FERREIRA DA FONSECA a sala de Ginástica e Atividade de Lazer do bairro do Araretama”.

V. Projeto de Lei n° 93/2014, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação de desmembramentos, desdobro, recuos para loteamentos aprovados anteriormente à Lei Federal n° 6.766/79 e dá outras providências”.

VI. Projeto de Lei n° 99/2014, do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei n° 3.823, de 03 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – J.A.R.I., dá outras providências”.

 

 

Pindamonhangaba, 02 de julho de 2014.

 

 

 

 

Vereador Ricardo Piorino

Presidente