25ª Sessão Ordinária 2012

por João Rodrigo Moreira publicado 11/07/2012 08h11, última modificação 09/06/2016 09h56
25ª Sessão Ordinária
O que
Sessão Ordinária
Quando
06/08/2012
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. VETO N° 04/2012, “Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo n° 80/12 – que institui no Município de Pindamonhangaba, o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho – Pró-Egresso, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às pessoas jurídicas que contratarem egressos do Sistema Prisional do Estado e dá outras providências correlatas”.
II. VETO N° 05/2012, “Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo n° 76/12 – Denomina o Ginásio de Ginástica Artística de MARIA HELENA GIUDICE ANDRADE”.
III. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 04/2012, do Poder Executivo, que “Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica Municipal”. (2° Turno)
IV. Projeto de Lei n° 57/2012, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização e permissão de uso de bens imóveis correspondentes à área remanescente de propriedade do Município, localizada na Avenida Teodorico Cavalcante de Souza e Rua João Ribeiro e dá outras providências”.
V. Projeto de Lei n° 90/2012, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre limpeza de imóvel urbano, construção e reforma de calçadas, alambrados e muros”.


Pindamonhangaba, 01 de agosto de 2012.

Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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