27ª Sessão Ordinária 2012

por João Rodrigo Moreira publicado 13/08/2012 15h32, última modificação 09/06/2016 09h56
27ª Sessão Ordinária
O que
Sessão Ordinária
Quando
20/08/2012
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Projeto de Lei n° 50/2012, do Vereador Isael Domingues, que “Dispõe sobre a instituição do Sistema Cicloviário do Município e dá outras providências”.
II. Projeto de Lei n° 95/2012, da Vereadora Geni Dias Ramos, que “Denomina uma Praça do Município no bairro Vila São Benedito no Distrito de Moreira César de MARIA JOSÉ DA PALMA RODRIGUES”.
III. Projeto de Lei n° 119/2012, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 5.219, de 05 de julho de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012”.
IV. Projeto de Lei n° 120/2012, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 5.421, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013”.
V. Projeto de Lei n° 123/2012, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Pindamonhangaba – COMSEA, e dá outras providências”.
VI. Projeto de Resolução n° 08/2012, da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 11 e o Anexo II da Resolução n° 15/2011, que Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho previsto na Lei Ordinária n° 5.184, de 18 de abril de 2012”.

Pindamonhangaba, 15 de agosto de 2012.

Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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