27ª Sessão Ordinária - 2019

por Administrador publicado 08/08/2019 11h23, última modificação 08/08/2019 11h24
Quando
12/08/2019
de 18h00 até 20h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 136/2019, do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, que “Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.
II. Projeto de Lei n° 137/2019, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Ordinária Municipal n° 5.638, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências”.
III. Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2019, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Concede o Título de Mérito Legislativo”.
IV. Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2019, do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas, que “Concede a Medalha Percy Newton de Lacerda César”.


Pindamonhangaba, 08 de agosto de 2019.


Vereador FELIPE CÉSAR - FC
Presidente