29ª Sessão Ordinária - 2017

por Administrador publicado 30/08/2017 17h15, última modificação 30/08/2017 17h15
Quando
04/09/2017
de 18h00 até 20h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 66/2017, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Cria o Cadastro Único das Associações de Bairro do Município de Pindamonhangaba”.
II. Projeto de Lei n° 99/2017, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, pelos estabelecimentos bancários, de produto asséptico para seus clientes, na forma em que especifica”.
III. Projeto de Lei n° 104/2017, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Dispõe sobre a fixação de aviso nos hospitais, maternidades e postos de saúde públicos ou privados no Município de Pindamonhangaba, informando o direito de pai, mãe ou responsável de permanecer com seu filho ou tutelado, em caso de internação hospitalar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
IV. Projeto de Resolução n° 14/2017, do Vereador Carlos Moura – Magrão e do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre a FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO SOBRE AS ÁREAS DOADAS AO MUNICÍPIO PASSÍVEIS DE RETROCESSÃO”.


Pindamonhangaba, 30 de agosto de 2017.


Vereador CARLOS MOURA - MAGRÃO
Presidente