2ª Sessão Ordinária 2014

por Administrador publicado 31/01/2014 08h49, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
03/02/2014
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Veto n° 01/2014 – Comunica VETO ao Autógrafo n° 103/2013, que “Dispõe sobre a remarcação de consulta por agendamento telefônico no âmbito da cidade de Pindamonhangaba”. (Ref. Projeto de Lei n° 196/2013, de autoria do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão).
II. Veto n° 03/2014 – Comunica VETO ao Autógrafo n° 104/2013, que “Dispõe sobre a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, pessoas com deficiência e pacientes que acabaram de fazer cirurgia, já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.
(Ref. Projeto de Lei n° 197/2013, de autoria do Vereador Roderley Miotto).
III. Veto n° 04/2014 – Comunica VETO ao Autógrafo n° 107/2013, que “Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento – AUTISMO”. (Ref. Projeto de Lei n° 187/2013, de autoria do Vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi).
IV. Projeto de Lei n° 69/2013, do Vereador Felipe César, que “Torna obrigatório o uso de lanternas acesas pelos veículos de transporte coletivo escolar, bem como os veículos de autoescola, durante o dia, em todas as vias”. (Há Emenda Modificativa).
V. Projeto de Lei n° 108/2013, do Vereador Felipe César, que “Institui, na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade da disponibilização do exame de dosagem sérica do antígeno prostático específico (PSA) a todo cidadão com mais de 40 (quarenta) anos de idade e dá outras providências”.
VI. Projeto de Lei n° 124/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para deficientes físicos às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências”.
VII. Projeto de Lei n° 127/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a adequação de rampas e acesso em todas as faixas de pedestres, garantindo acesso apropriado às pessoas com deficiência e dá outras providências”.
VIII. Projeto de Lei n° 128/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências”.
IX. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 142/2013, do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades e empresas organizadoras de eventos, responsabilizarem-se pelos serviços de limpeza urbana das vias públicas situadas no entorno dos locais de realização de eventos abertos ou fechados, no âmbito da cidade de Pindamonhangaba, e dá outras providências”.


Pindamonhangaba, 29 de janeiro de 2014.


Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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