31ª Sessão Ordinária

por Administrador publicado 13/09/2018 11h02, última modificação 13/09/2018 11h04
Quando
17/09/2018
de 18h00 até 19h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 43/2018, do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei n° 3.966, de 28 de novembro de 2002, que institui e regulamenta as Gratuidades e Descontos no Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências”.
Emenda n° 03/2018 – Ver. Carlos Moura – Magrão
II. Projeto de Lei n° 106/2018, do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pindamonhangaba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 107/2018, do Poder Executivo, que “Denomina de MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO SANT’ANA a praça localizada entre a Avenida Benedito Bernardo e a Rua Raul Rabello, no Residencial Cícero Prado, no Distrito de Moreira César, e dá outras providências”.
IV. Projeto de Lei n° 108/2018, do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pindamonhangaba a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.


Pindamonhangaba, 13 de setembro de 2018.


Vereador CARLOS MOURA - MAGRÃO
Presidente