33ª Sessão Ordinária - 2017

por Administrador publicado 27/09/2017 12h01, última modificação 27/09/2017 12h03
Quando
02/10/2017
de 18h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 105/2017, do Vereador Roderley Miotto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade a rede pública e privada de saúde venha oferecer leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico”.
II. Projeto de Lei n° 117/2017, do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária ou Permissionária de energia elétrica do Município de Pindamonhangaba a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 148/2017, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 4.111, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”.

Pindamonhangaba, 27 de setembro de 2017.

Vereador CARLOS MOURA - MAGRÃO
Presidente