40ª Sessão Ordinária 2014

por Administrador publicado 05/11/2014 14h27, última modificação 08/06/2016 09h38
Quando
10/11/2014
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 193/2013, do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei n° 5.461, de 05 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Documento de Origem Florestal”.
II. Projeto de Lei n° 47/2014, do Vereador Roderley Miotto, que “Institui o dia Municipal da Pessoa com Síndrome de Down na cidade de Pindamonhangaba e dá outras providências”. (Há Substitutivo)
III. Projeto de Lei n° 128/2014, do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão, que “Denomina a
Ponte do Mantiqueira, localizada entre os bairros Mantiqueira e Pasin – Distrito de Moreira César, de TONHÃO DA SARA”.
IV. Projeto de Lei n° 162/2014, do Vereador Ricardo Piorino, que “Declara de Utilidade Pública o SPORT CLUB PINDENSE”.
V. Projeto de Lei n° 164/2014, do Vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi, que “Declara de Utilidad Pública a LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY”.
VI. Projeto de Resolução n° 07/2014, do Vereador Roderley Miotto, que “Constitui uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a seleção das famílias inscritas para o sorteio de moradias populares no município de Pindamonhangaba”.
VII. Projeto de Resolução n° 09/2014, do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão, que “Altera o Art. 24 e seu parágrafo único do Regimento Interno”.


Pindamonhangaba, 05 de novembro de 2014.


Vereador Ricardo Piorino
Presidente