41ª Sessão Ordinária - 2017

por Administrador publicado 22/11/2017 14h20, última modificação 22/11/2017 14h20
Quando
27/11/2017
de 18h00 até 20h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 161/2017, do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Pindamonhangaba, de acordo com as normas gerais da Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e as normas específicas que implementa”. Apresentada Emenda.
II. Projeto de Lei n° 166/2017, do Vereador Carlos Moura – Magrão, que “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS TERAPIA E LAZER DE MOREIRA CÉSAR – PRÓ-SÁUDE”.
III. Projeto de Lei n° 167/2017, da Mesa Diretora, que “Altera a Lei n° 5.184, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pindamonhangaba”.
IV. Projeto de Lei n° 168/2017, do Poder Executivo, que “Institui a forma e base de cobrança dos serviços de coleta de lixo domiciliar, tratamento e destinação final de resíduos sólios e semisólidos”.
V. Projeto de Lei n° 169/2017, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a planta de valores necessária para a determinação dos valores venais dos imóveis urbanos para cálculo do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências”.
VI. Projeto de Lei n° 170/2017, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”.

Pindamonhangaba, 22 de novembro de 2017.

Vereador CARLOS MOURA - MAGRÃO
Presidente