43ª Sessão Ordinária 2013

por Administrador publicado 27/11/2013 14h06, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
02/12/2013
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”
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MATÉRIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 147/2013, do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pindamonhangaba para o exercício de 2014”.

Emenda n° 22/2013 – Emenda Modificativa n° 01/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Professor Osvaldo
Macedo Negrão.
Recursos Alocados
Dep. Pedagógico/Ensino Fundamental
R$ 400.000,00
Recursos Anulados
Dep. Comunicação
R$ 400.000,00

Emenda n° 23/2013 – Emenda Modificativa n° 02/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Professor Osvaldo
Macedo Negrão.
Recursos Alocados
Dep. Obras e Serviços de Moreira César
R$ 300.000,00
Recursos Anulados
Dep. Esportes
R$ 300.000,00

Emenda n° 24/2013 – Emenda Modificativa n° 03/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Felipe César.
Recursos Alocados
Dep. Turismo
R$ 92.000,00
Recursos Anulados
Dep. Comunicação
R$ 92.000,00

Emenda n° 25/2013 – Emenda Modificativa n° 04/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Felipe César.
Recursos Alocados
Dep. Cultura
R$ 92.000,00
Recursos Anulados
Dep. Comunicação
R$ 92.000,00

Emenda n° 26/2013 – Emenda Modificativa n° 05/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Felipe César.
Recursos Alocados
Dep. Agricultura
R$ 458.000,00
Recursos Anulados
Dep. Comunicação
R$ 458.000,00

Emenda n° 27/2013 – Emenda Modificativa n° 06/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Felipe César.
Recursos Alocados
Dep. Cultura
R$ 1.000.000,00
Recursos Anulados
Dep. Comunicação
R$ 1.000.000,00

Emenda n° 28/2013 – Emenda Modificativa n° 07/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Professor Eric de Oliveira.
Recursos Alocados
Dep. Esportes
R$ 270.000,00
Recursos Anulados
Dep. Esportes
R$ 270.000,00

Emenda n° 29/2013 – Emenda Modificativa n° 08/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Professor Eric de Oliveira.
Recursos Alocados
Dep. Esportes
R$ 400.000,00
Recursos Anulados
Dep. Esportes
R$ 400.000,00

Emenda n° 30/2013 – Emenda Modificativa n° 09/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Professor Eric de Oliveira.
Recursos Alocados
Dep. Esportes
R$ 270.000,00
Recursos Anulados
Dep. Esportes
R$ 270.000,00

Emenda n° 31/2013 – Emenda Modificativa n° 10/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão.
Recursos Alocados
Dep. Obras e Serviços de Moreira César
R$ 1.000.000,00
Recursos Anulados
Dep. Obras e Viação
R$ 1.000.000,00

Emenda n° 32/2013 – Emenda Modificativa n° 11/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão.
Recursos Alocados
Dep. Obras e Serviços de Moreira César
R$ 250.000,00
Recursos Anulados
Dep. Obras e Viação
R$ 250.000,00

Emenda n° 33/2013 – Emenda Modificativa n° 12/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão.
Recursos Alocados
Dep. Obras e Serviços de Moreira César
R$ 250.000,00
Recursos Anulados
Dep. Obras e Viação
R$ 250.000,00

Emenda n° 34/2013 – Emenda Modificativa n° 13/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Roderley Miotto.
Recursos Alocados
Dep. Municipal de Trânsito/Fundo Municipal de Trânsito
R$ 150.000,00
Recursos Anulados
Dep. Comunicação
R$ 150.000,00

Emenda n° 35/2013 – Emenda Modificativa n° 14/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Roderley Miotto.
Recursos Alocados
Dep. Segurança
R$ 200.000,00
Recursos Anulados
Dep. Turismo
R$ 200.000,00

Emenda n° 36/2013 – Emenda Modificativa n° 15/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador
Roderley Miotto.
Recursos Alocados
Recursos Anulados
Fundo Municipal de Saúde/Assist Média e Alta Complexidade Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00

Emenda n° 37/2013 – Emenda Modificativa n° 16/2013 ao Projeto de Lei n° 147/2013, de autoria do Vereador Roderley Miotto.
Recursos Alocados
Dep. Segurança
R$ 350.000,00
Recursos Anulados
Dep. Comunicação
R$ 350.000,00


Pindamonhangaba, 27 de novembro de 2013.
Vereador Ricardo Piorino
Presidente


Obs.: Art. 256 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as Leis Orçamentárias terão a Ordem do Dia preferencialmente reservada a essas matérias e o Expediente ficará reduzido a trinta minutos, contados do final da votação da Ata.


TRIBUNA LIVRE: Sr. Felipe Ronconi Mendes de Freitas.

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