43ª Sessão Ordinária - 2017

por Administrador publicado 07/12/2017 10h20, última modificação 07/12/2017 10h20
Quando
11/12/2017
de 18h00 até 20h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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iCal

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I. VETO n° 06/2017, que “Comunica VETO ao Autógrafo n° 65/2017 que Cria o Programa Adotando Pistas de Skate”.

II. Projeto de Lei n° 39/2017, do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do município de Pindamonhangaba que vendem bebidas enlatadas, explicarem em placas indicativas, informações sobre o perigo da leptospirose e alertar para a necessidade de limpeza das latas antes de sua abertura e dá outras providências”. (Apresentado Substitutivo).

III. Projeto de Lei n° 103/2017, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas contratadas pelo Poder Público comprovarem os serviços de obras públicas prestados, através da inserção de fotos nas planilhas de execução.

IV. Projeto de Lei n° 108/2017, do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame oftalmológico para os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.

V. Projeto de Lei n° 147/2017, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Dispõe sobe a obrigatoriedade de informação ao Legislativo Municipal, sobre alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Pindamonhangaba”.

VI. Projeto de Lei n° 156/2017, do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pindamonhangaba para o exercício de 2018”.

Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Antonio Alves da Silva – Toninho da Farmácia.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma da UBS do Crispim.

Valor: R$ 417.363,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 417.363,00

 Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma do Posto de Saúde – Unidade II, do bairro Araretama.

Valor: R$ 300.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 300.000,00

 Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Vigilância em Saúde

Função: Saúde

Subfunção: Vigilância Sanitária

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção Programa de Zoonoses

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – atividade de castração.

Valor: R$ 100.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 100.000,00

 Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Carlos Moura - Magrão.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Especializada

Função: Saúde

Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Especializada

Categoria Econômica: 3.3.50.39.01 – criação do PSGO – Pronto Socorro de Ginecologia e Obstetrícia.

Valor: R$ 208.681,50

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 208.681,50

 Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Unidade Executora: Depto. de Serviços Municipais

Função: Urbanismo

Subfunção: Serviços Urbanos

Programa: Pinda Cidade Funcional

Ação: Manutenção dos Serviços Municipais

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – colocação de alambrado no campo de futebol do bairro Beta.

Valor: R$ 50.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 50.000,00

 Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade Executora: Depto. de Esportes

Função: Desporto e Lazer

Subfunção: Desporto Comunitário

Programa: Uma Passo para a Saúde

Ação: Manutenção das Atividades Esportivas

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – reforma do campo de futebol do bairro Cidade Jardim.

Valor: R$ 40.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 40.000,00

 Emenda Impositiva n° 07 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade Executora: Depto. de Esportes

Função: Desporto e Lazer

Subfunção: Desporto Comunitário

Programa: Uma Passo para a Saúde

Ação: Manutenção das Atividades Esportivas

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – reforma das salas de ginástica e lutas do bairro Araretama.

Valor: R$ 30.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 30.000,00

 Emenda Impositiva n° 08 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma da UBS do bairro Cidade Nova.

Valor: R$ 70.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 70.000,00

 Emenda Impositiva n° 09 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma do Posto de Saúde do bairro Vila São Benedito.

Valor: R$ 30.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 30.000,00

 Emenda Impositiva n° 10 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de veículo para o serviço dos agentes comunitários de saúde, do PSF do bairro Bom Sucesso.

Valor: R$ 39.681,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 39.681,00

 Emenda Impositiva n° 11 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade Executora: Depto. de Esportes

Função: Desporto e Lazer

Subfunção: Desporto Comunitário

Programa: Uma Passo para a Saúde

Ação: Manutenção das Atividades Esportivas

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – reforma do campo de futebol e vestiário do bairro Cidade Jardim.

Valor: R$ 40.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 40.000,00

 Emenda Impositiva n° 12 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade Executora: Depto. de Esportes

Função: Desporto e Lazer

Subfunção: Desporto Comunitário

Programa: Uma Passo para a Saúde

Ação: Manutenção das Atividades Esportivas

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – reforma das salas de ginástica e lutas do bairro Araretama.

Valor: R$ 30.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 30.000,00

 Emenda Impositiva n° 13 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade Executora: Depto. de Esportes

Função: Desporto e Lazer

Subfunção: Desporto Comunitário

Programa: Uma Passo para a Saúde

Ação: Manutenção das Atividades Esportivas

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – reforma do campo de futebol do Estrela.

Valor: R$ 25.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 25.000,00

 Emenda Impositiva n° 14 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Especializada

Função: Saúde

Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Especializada

Categoria Econômica: 3.3.50.39.01 – custeio de Ações de Média e Alta Complexidade.

Valor: R$ 85.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 85.000,00

 Emenda Impositiva n° 15 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Especializada

Função: Saúde

Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Especializada

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – custeio de Ações de Média e Alta Complexidade.

Valor: R$ 85.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 85.000,00

 Emenda Impositiva n° 16 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Especializada

Função: Saúde

Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Especializada

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – aquisição de próteses auditivas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas, na mesma proporção.

Valor: R$ 38.681,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 38.681,00

 Emenda Impositiva n° 17 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Renato Nogueira Guimarães.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Executora: Depto. de Cultura e Patrimônio Histórico/Fundo Municipal de Cultura

Função: Cultura

Subfunção: Difusão Cultural

Programa: Cultura por Toda a Cidade

Ação: Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – financiar a execução de programas / projetos ou ações culturais locais, beneficiando produtores e agentes culturais.

Valor: R$ 23.681,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 23.681,00

 Emenda Impositiva n° 18 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Unidade Executora: Depto. de Serviços Municipais

Função: Urbanismo

Subfunção: Serviços Urbanos

Programa: Pinda Cidade Funcional

Ação: Manutenção dos Serviços Municipais

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – reforma e manutenção do parquinho, banheiros e bancos do Bosque da Princesa.

Valor: R$ 40.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 40.000,00

 Emenda Impositiva n° 19 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Unidade Executora: Depto. de Serviços Municipais

Função: Urbanismo

Subfunção: Serviços Urbanos

Programa: Pinda Cidade Funcional

Ação: Serviços de Limpeza Pública

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – instalação dos Pontos de Entrega Voluntária - PEV

Valor: R$ 50.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 50.000,00

 Emenda Impositiva n° 20 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Janio Ardito Lerario.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma dos prédios dos PSF’s do município.

Valor: R$ 417.363,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 417.363,00

Emenda Impositiva n° 21 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Felipe César.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma do prédio da antiga escola do Ribeirão Grande transformando-o em posto de saúde.

Valor: R$ 208.681,50

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 208.681,50

 Emenda Impositiva n° 22 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Felipe César

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma e adequação do Posto de Saúde do bairro Cruz Grande.

Valor: R$ 208.681,50

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 208.681,50

 Emenda Impositiva n° 23 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria da Vereadora Gislene Cardoso - Gi.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Unidade Executora: Depto. de Turismo

Função: Comércio e Serviços

Subfunção: Turismo

Programa: Turismo como Nova Economia

Ação: Manutenção das Atividades do Turismo

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – ações do Projeto Arte & Artesanato dentro dos Centros Comunitários, com o objetivo de qualificação e geração de rendas.

Valor: R$ 170.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 170.000,00

 Emenda Impositiva n° 24 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria da Vereadora Gislene Cardoso - Gi.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Unidade Executora: Depto. de Turismo

Função: Comércio e Serviços

Subfunção: Turismo

Programa: Turismo como Nova Economia

Ação: Manutenção das Atividades do Turismo

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – contratação do Projeto de Campanha de Sensibilização pra acessibilidade urbana.

Valor: R$ 8.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 8.000,00

 Emenda Impositiva n° 25 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria da Vereadora Gislene Cardoso – Gi.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Executora: Depto. de Cultura e Patrimônio Histórico/Fundo Municipal de Cultura

Função: Cultura

Subfunção: Difusão Cultural

Programa: Cultura por toda a Cidade

Ação: Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – ações no Departamento de Cultura.

Valor: R$ 10.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 10.000,00

 Emenda Impositiva n° 26 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria da Vereadora Gislene Cardoso - Gi.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Especializada

Função: Saúde

Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Especializada

Categoria Econômica: 3.3.90.30.01 – aquisição de cadeiras de rodas, próteses e aparelhos auditivos que tenham avaliação da Assistência Social.

Valor: R$ 158.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 158.000,00

 Emenda Impositiva n° 27 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria da Vereadora Gislene Cardoso – Gi.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Especializada

Função: Saúde

Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Especializada

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de equipamentos para a implantação do projeto oficinas de cadeiras de rodas a ser executado pela Secretaria de Saúde.

Valor: R$ 50.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 50.000,00

Emenda Impositiva n° 28 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de eletrocardiógrafo para Unidade Estratégica de Saúde do bairro Vale das Acácias.

Valor: R$ 7.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 7.000,00

 Emenda Impositiva n° 29 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – construção da cozinha/refeitório, de banheiros masculino e feminino com adaptação, instalação de toldos para proteger o local de espera dos pacientes, instalação de porta na sala de procedimentos, da Unidade de Saúde da Família, do bairro Jardim Eloyna.

Valor: R$ 70.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 70.000,00

 Emenda Impositiva n° 30 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de equipamentos e móveis para Unidade Básica de Saúde, do bairro Crispim.

Valor: R$ 30.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 30.000,00

 Emenda Impositiva n° 31 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de 02 (dois) computadores e licença de software operacional para recepção da Unidade Básica de Família (1), do bairro Araretama.

Valor: R$ 10.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 10.000,00

 Emenda Impositiva n° 32 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – instalação de calhas na Unidade de Saúde da Família, do bairro Araretama (1).

Valor: R$ 4.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 4.000,00

 Emenda Impositiva n° 33 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de veículo para o serviço dos agentes de saúde, do bairro Cruz Grande.

Valor: R$ 45.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 45.000,00

 Emenda Impositiva n° 34 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma da Unidade de Saúde do bairro Vila São Benedito.

Valor: R$ 30.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 30.000,00

 Emenda Impositiva n° 35 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de ventiladores para a Unidade de Saúde do Vale das Acácias.

Valor: R$ 1.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 1.000,00

 Emenda Impositiva n° 36 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – compra de equipamentos para a UPA de Moreira César.

Valor: R$ 208.681,50

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 208.681,50

 Emenda Impositiva n° 37 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Unidade Executora: Depto. de Serviços Municipais

Função: Urbanismo

Subfunção: Infraestrutura urbana

Programa: Cidade Planejada

Ação: Pavimentação de Vias Urbanas

Categoria Econômica: 4.4.90.51.01 – obras de pavimentação no bairro Mantiqueira e Ipês I.

Valor: R$ 208.681,50

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 208.681,50

 Emenda Impositiva n° 38 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Carlos Moura - Magrão.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – compra de equipamentos para a UPA de Moreira César.

Valor: R$ 208.681,50

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 208.681,50

 Emenda Impositiva n° 39 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão.

Recursos Alocados

Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Executora: FMAS / Gestão

Função: Assistência Social

Subfunção: Assistência Comunitária

Programa: Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida

Ação: Equipamentos em Geral

Categoria Econômica: 4.4.90.52.01 – aquisição de equipamentos diversos para o Conselho Tutelar.

Valor: R$ 50.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 50.000,00

 Emenda Impositiva n° 40 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assist. à Atenção Especializada

Função: Saúde

Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Especializada

Categoria Econômica: 3.3.50.39.01 – criação do PSGO – Pronto Socorro de Ginecologia e Obstetrícia.

Valor: R$ 208.681,50

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 208.681,50

 Emenda Impositiva n° 41 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma do PSF do bairro Castolira.

Valor: R$ 158.681,50

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 158.681,50

 Emenda Impositiva n° 42 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Executora: Depto. de Cultura e Patrimônio Histórico/Fundo Municipal de Cultura

Função: Cultura

Subfunção: Difusão Cultural

Programa: Cultura por Toda a Cidade

Ação: Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – financiar a execução de programas / projetos ou ações culturais locais, beneficiando produtores e agentes culturais.

Valor: R$ 17.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 17.000,00

 Emenda Impositiva n° 43 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Executora: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Função: Assistência Social

Subfunção: Assistência a criança e ao adolescente

Programa: Inclusão, acolhimento e qualidade de vida

Ação: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – deliberação do Conselho Municipal em Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, sendo vinculado apenas às ações do Fundo.

Valor: R$ 15.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 15.000,00

 Emenda Impositiva n° 44 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Executora: Fundo Municipal do Idoso

Função: Assistência Social

Subfunção: Assistência ao Idoso

Programa: Inclusão, acolhimento e qualidade de vida

Ação: Fundo Municipal do Idoso

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – deliberação do Conselho do Idoso, sendo vinculado apenas às ações do Fundo.

Valor: R$ 15.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 15.000,00

 Emenda Impositiva n° 45 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria da Vereadora Gislene Cardoso - Gi

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade Executora: Gabinete do Secretário

Função: Desporto e Lazer

Subfunção: Desporto Comunitário

Programa: Um Passo para Saúde

Ação: Equipamentos em Geral

Categoria Econômica: 4.4.90.52.01 – aquisição de equipamentos e materiais para projetos sociais esportivos de competição nos centros comunitários.

Valor: R$ 20.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 20.000,00

 Emenda Impositiva n° 46 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Unidade Executora: Depto. de Serviços Municipais

Função: Urbanismo

Subfunção: Serviços Urbanos

Programa: Pinda Cidade Funcional

Ação: Serviços de Limpeza Pública

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – implantação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV) na cidade de Pindamonhangaba.

Valor: R$ 50.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 50.000,00

 Emenda Impositiva n° 47 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma da Unidade de Saúde da Família, do bairro Cidade Nova.

Valor: R$ 70.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 70.000,00

 Emenda Impositiva n° 48 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Investimento e Modernização da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – compra de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Moreira César.

Valor: R$ 50.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 50.000,00

 Emenda Impositiva n° 49 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Roderley Miotto

Recursos Alocados

Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Executora: FMAS / Proteção Social Especial Alta Complexidade

Função: Assistência Social

Subfunção: Assistência Comunitária

Programa: Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida

Ação: Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Categoria Econômica: 3.3.50.39.01 – serviço de abrigamento de crianças e adolescentes no município de Pindamonhangaba.

Valor: R$ 50.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 50.000,00

 Emenda Impositiva n° 50 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica - Odontológica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de cadeira odontológica para atender aos munícipes do bairro Feital.

Valor: R$ 18.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 18.000,00

 Emenda Impositiva n° 51 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica - Odontológica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de cadeira odontológica para atender aos munícipes do bairro Cruz Grande.

Valor: R$ 18.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 18.000,00

 Emenda Impositiva n° 52 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica

Criação da dotação orçamentária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSOS TESOURO – reforma do Posto de Saúde, do bairro Santa Cecília.

Valor: R$ 15.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 15.000,00

 Emenda Impositiva n° 53 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade Executora: Depto. de Esportes

Função: Desporto e Lazer

Subfunção: Desporto Comunitário

Programa: Uma Passo para a Saúde

Ação: Manutenção das Atividades Esportivas

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – reforma da quadra de futsal, do bairro Maricá.

Valor: R$ 15.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 15.000,00

 Emenda Impositiva n° 54 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Executora: Depto. de Administração e Cultura

Função: Educação

Subfunção: Educação Infantil

Programa: Gestão de Manutenção da Educação

Ação: Manutenção do Ambiente Escolar de Educação Infantil - Creche

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de bens permanentes para a CMEI Caic, no bairro Araretama.

Valor: R$ 20.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 20.000,00

 Emenda Impositiva n° 55 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Executora: Depto. de Administração e Cultura

Função: Educação

Subfunção: Educação Infantil

Programa: Gestão de Manutenção da Educação

Ação: Manutenção do Ambiente Escolar de Educação Infantil - Creche

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de bens permanentes para a CMEI PROFESSORA OLIMPIA FRANCO CESAR, no bairro Castolira.

Valor: R$ 15.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 15.000,00

 Emenda Impositiva n° 56 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade Executora: Depto. de Administração e Cultura

Função: Educação

Subfunção: Educação Infantil

Programa: Gestão de Manutenção da Educação

Ação: Manutenção do Ambiente Escolar de Educação Infantil - Creche

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de bens permanentes para a CMEI Francisco Lessa Júnior.

Valor: R$ 8.681,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 8.681,00

 Emenda Impositiva n° 57 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Unidade Executora: Depto. de Assistência à Atenção Básica

Função: Saúde

Subfunção: Atenção Básica

Programa: Saúde Humanizada

Ação: Manutenção da Atenção Básica - Odontológica

Criação da dotação orçamentária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / FONTE DE RECURSOS TESOURO – aquisição de cadeira odontológica para atender aos munícipes do bairro Santa Cecília.

Valor: R$ 18.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Unidade Executora: Departamento de Finanças e Orçamento

Função: Reserva de Contingência

Subfunção: Reserva de Contingência

Ação: Reserva de Contingência

Categoria Econômica: 9.9.99.99

Valor: R$ 18.000,00

Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 156/2017, de autoria do Vereador Rafael Goffi Moreira.

Recursos Alocados

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento

Unidade Executora: Depto. de Infraestrutura

Função: Administração

Subfunção: Planejamento e Orçamento

Programa: Cidade Planejada

Ação: Manutenção das Atividades de Infraestrutura

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01 – atividade de sondagem e topografia.

Valor: R$ 417.000,00

Recursos Anulados

Secretaria Municipal de Gestão de Articulação Política

Unidade Executora: Departamento de Comunicação

Função: Administração

Subfunção: Comunicação Social

Programa: Gestão Administrativa Integrada

Ação: Manutenção das Atividades de Comunicação

Categoria Econômica: 3.3.90.39.01

Valor: R$ 417.000,00

 VII. Projeto de Lei n° 162/2017, do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, que “Determina a disponibilização, por meios eletrônicos, no site da Prefeitura, da lista de espera para vagas nas creches e escolas municipais”.

VIII. Projeto de Lei n° 173/2017, do Vereador Carlos Moura – Magrão, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Pindamonhangaba o Evento – DOKMNOS EM AÇÃO – do Ministério Dokmos da Igreja Fonte da Vida”.

IX. Projeto de Lei n° 177/2017, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 5.601, de 19 de dezembro de 2013, que disciplina a utilização do Espaço Cultural Teatro Galpão”.

X. Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2017, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Concede o Título de Mérito Legislativo”.

 

Pindamonhangaba, 06 de dezembro de 2017.

 

Vereador CARLOS MOURA - MAGRÃO

Presidente

 

Obs.: Art. 256 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as Leis Orçamentárias terão a Ordem do Dia preferencialmente reservada a essas matérias e o Expediente ficará reduzido a trinta minutos, contados do final da votação da Ata.

Tribuna Livre: Sr. Ricardo da Cunha (assunto: saúde pública)