44ª Sessão Ordinária 2012

por João Rodrigo Moreira publicado 11/12/2012 08h20, última modificação 09/06/2016 10h04
44ª Sessão Ordinária
O que
Sessão Ordinária
Quando
17/12/2012
de 18h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenrário "Dr. Francisco Romano de Oliveira"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Projeto de Lei n° 57/2012, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regularização e permissão de uso de bens imóveis correspondentes à área remanescente de propriedade do Município, localizada na Avenida Teodorico Cavalcante de Souza e Rua João Ribeiro e dá outras providências”.
II. Projeto de Lei n° 90/2012, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza de imóvel urbano, construção e reforma de calçadas, alambrados e muros”.
III. Projeto de Lei n° 131/2012, do Vereador Alexandre Faria, que “Altera a Lei n° 5.314, de
19.12.2011, que Institui a Semana Municipal do Cabeleireiro e dos profissionais da Beleza, a ser
comemorada na semana que contiver o dia 03 de novembro”.
IV. Projeto de Lei n° 170/2012, do Vereador Isael Domingues, que “Dispõe sobre propaganda e fiscalização de campanha eleitoral”.
V. Projeto de Lei n° 188/2012, do Poder Executivo, que “Altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.636, de 12 de maio de 2000, que autoriza o Executivo Municipal a implantar o LOTEAMENTO
RESIDENCIAL – CASTOLIRA, e a doar 928 lotes, e dá outras providências”.
VI. Projeto de Lei n° 194/2012, do Vereador Isael Domingues, que “Denomina RUA MARIA ELZA REZENDE a atual Rua Projetada, no Bairro das Campinas, e dá outras providências”.
VII. Projeto de Lei n° 195/2012, do Vereador Isael Domingues, que “Denomina RUA AUGUSTO
JOSÉ DOS SANTOS a atual Rua D, no Bairro das Campinas, e dá outras providências”.

Pindamonhangaba, 12 de dezembro de 2012.

Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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