44ª Sessão Ordinária 2015

por Administrador publicado 02/12/2015 14h17, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
07/12/2015
de 18h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 170/2015, do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba – ACIP, a fim de desenvolver o Projeto “INCUBADORA DE EMPRESAS DE PINDAMONHANGABA”, e dá outras providências”.
II. Projeto de Lei n° 171/2015, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 5.774, de 20 de maio de 2015, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção, auxílio e celebrar convênios com as entidades que especifica”.
III. Projeto de Lei n° 172/2015, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial”.
IV. Projeto de Lei n° 173/2015, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 5.633, de 15 de abril de 2014 que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio e celebrar convênio com as entidades que especifica”.
V. Projeto de Lei n° 174/2015, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 3593/2000, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto “BANCO DO POVO”, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos no setor formal ou informal, instalados no Município e autoriza o repasse aos Agentes de Crédito do Banco do Povo do Bônus por Participação nos Resultados – BPR”.
VI. Projeto de Lei Complementar n° 03/2015, do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 09, de 16 de dezembro de 2008, que institui o Código de Edificações do Município de Pindamonhangaba”.

 

Pindamonhangaba, 02 de dezembro de 2015.

 

Vereador FELIPE CÉSAR
Presidente

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