45ª Sessão Ordinária 2013

por Administrador publicado 12/12/2013 09h28, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
16/12/2013
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Projeto de Lei n° 77/2013, do Vereador Felipe César, que “Cria o Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas, na rede municipal de ensino”.

II. Projeto de Lei n° 100/2013, do Vereador Ricardo Piorino, que “Denomina de FREI FABIANO DE CRISTO a Rua Guaratinguetá no Bairro Crispim”.

III. Projeto de Lei n° 109/2013, do Vereador Roderley Miotto, que “Autoriza o Poder Executivo instituir em todas as escolas da rede municipal e privada de ensino atividades pedagógicas com o objetivo de transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas”.

IV. Projeto de Lei n° 117/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Cria o Programa Municipal de Educação PROFESSOR DO ANO e fixa outras providências”.

V. Projeto de Lei n° 118/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento a bancos oficiais e particulares, no Município, e a instalação de bebedouros e banheiros por esses estabelecimentos, e dá outras providências”.

VI. Projeto de Lei n° 139/2013, do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre o plantio de uma muda de árvore na compra de automóvel novo no município de Pindamonhangaba”.

VI. Projeto de Lei n° 142/2013, do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades e empresas organizadoras de eventos, responsabilizarem-se pelos serviços de limpeza urbana das vias públicas situadas no entorno dos locais de realização de eventos abertos ou fechados, no âmbito da cidade de Pindamonhangaba e dá outras providências”.

VII. Projeto de Lei n° 178/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Torna obrigatória a aquisição de um kit de primeiros socorros para as creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Pindamonhangaba”.

VIII. Projeto de Lei n° 187/2013, do Vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi, que “Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento – AUTISMO”.

IX. Projeto de Lei n° 191/2013, do Poder Executivo, que “Disciplina a utilização do Espaço Cultural – Teatro Galpão”.

X. Projeto de Lei n° 193/2013, do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei n° 5.461, de 05 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Documento de origem Florestal”.

XI. Projeto de Lei n° 194/2013, do Poder Executivo, que “Autoriza a criação de Distrito Empresarial, concede incentivos fiscais e outros benefícios às sociedades empresariais que vierem a se instalar no Município e dá outras providências”.

Pindamonhangaba, 11 de dezembro de 2013.

Vereador Ricardo Piorino

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