4ª Sessão Ordinária 2014

por Administrador publicado 12/02/2014 15h18, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
17/02/2014
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 139/2013, do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre o plantio de uma muda de árvore na compra de automóvel novo no município de Pindamonhangaba”.
II. Projeto de Lei n° 181/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção civil de obras públicas e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 188/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências.
IV. Projeto de Lei n° 193/2013, do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei n° 5.461, de 05 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Documento de origem Florestal”.
V. Projeto de Lei n° 01/2014, do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências”.


Pindamonhangaba, 12 de fevereiro de 2014.

Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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