8ª Sessão Ordinária 2014

por Administrador publicado 13/03/2014 08h56, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
17/03/2014
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I. Veto n° 05/2014 – Comunica VETO ao Autógrafo n° 02/2014, que “Dispõe sobre o prazo de remarcação para atendimento de consultas e exames na Rede Pública Municipal de Saúde, no âmbito da cidade de Pindamonhangaba”. (Ref. Projeto de Lei n° 186/2013, de autoria do Vereador Roderley Miotto).
II. Projeto de Lei n° 139/2013, do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre o plantio de uma muda de árvore na compra de automóvel novo no município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.
(Há Substitutivo).
III. Projeto de Lei n° 09/2014, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Denomina de MARIA ELOÍNA ALVES LEITE a Rua Um, situada no Bairro Shangri-lá”.
IV. Projeto de Lei n° 13/2014, do Vereador Roderley Miotto, que “Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público no âmbito do Município de Pindamonhangaba”.
V. Projeto de Lei n° 17/2014, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos e taxas incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Pindamonhangaba”.
VI. Projeto de Lei n° 20/2014, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, que será comemorada na última semana do mês de novembro”.


Pindamonhangaba, 12 de março de 2014.

 

Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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