Após cobrança dos vereadores e a realização de Audiência Pública, Prefeitura apresenta soluções para iluminação pública em Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 03/08/2017 17h30, última modificação 04/08/2017 08h04
Evento fez uma série de indagações e questionamentos sobre os problemas da iluminação pública, entre os quais, a dificuldade de ligação de novos pontos de energia nas áreas rural e urbana de Pindamonhangaba
Após cobrança dos vereadores e a realização de Audiência Pública, Prefeitura apresenta soluções para iluminação pública em Pindamonhangaba

Audiência Pública debateu os problemas da iluminação pública em Pindamonhangaba

“Os procedimentos para ligação de energia elétrica em Pindamonhangaba”. Esse foi o tema da Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, dia 02 de agosto, no plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. O evento foi promovido por meio do Requerimento nº 1.878/2017, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Direitos da Mulher, integrada pelos vereadores Rafael Goffi (PSDB), Ronaldo Pinto de Andrade (PR) e pela vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM) e a meta foi debater com a população as formas facilitadoras para que os usuários possam solicitar a instalação desse serviço essencial em nosso município. A reunião foi presidida pelo vereador Rafael Goffi e contou com a presença do Presidente da Câmara, vereador Carlos Moura – Magrão (PR) e dos parlamentares Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (PR), Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR), Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas e da vereadora Gislene Cardoso – Gi. Entre as autoridades estiveram presentes a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento de Pindamonhangaba, Marcela Franco Moreira Dias; o Secretário de Obras e Serviços, Josué Bondioli; o Diretor de Regularização Fundiária de Pindamonhangaba, Germano Miguel de Assis; o Chefe do Setor de Elétrica da Prefeitura, Engenheiro Miguel Vieira Machado; o Diretor de Relações Institucionais da EDP Bandeirante, Marcos Scarpa; Diretora do Departamento de Gestão Institucional, Thais Batista do Carmo e a Diretora de Planejamento da Prefeitura, Luciana Yui.

Ao iniciar a Audiência Pública, o presidente da Mesa, Rafael Goffi saudou os presentes e fez uma série de indagações e questionamentos sobre os problemas tratados, entre os quais, a dificuldade de ligação de novos pontos de energia nas áreas rural e urbana de Pindamonhangaba.

O primeiro convidado a usar a palavra foi o Secretário Josué Bondioli que relatou, em rápidas palavras a situação da iluminação pública em Pindamonhangaba e forneceu informações sobre o contrato de manutenção da iluminação da cidade, que foi renovado por mais 12 meses. Após a explicação, o vereador Rafael Goffi voltou a perguntar como que a população poderia reclamar ou solicitar a troca de lâmpadas na iluminação do município e o secretário informou que o serviço está à disposição através do telefone 3644-5214, de segunda a sexta-feira no horário de expediente da Prefeitura.

Em seguida, foi a vez da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento, Marcela Franco Moreira Dias que enfatizou que “a intenção da Prefeitura é facilitar os procedimentos para autorização de ligações de energia elétrica no município, já que de acordo com as regras contidas em ofício municipal de 2014, somente se realizavam ligações de energia elétrica na cidade, mediante apresentação do alvará de construção, expedido pelo Poder Público”.

Ela explicou que a solução encontrada foi que, em loteamentos regulares, para os terrenos que possuem edificação, a pessoa pode apresentar o carnê de IPTU para pedir a ligação elétrica, se ultrapassar o prazo de 180 dias. Caso esse prazo esteja dentro dos 180 dias (6 meses), o interessado pode ir direto na EDP Bandeirante e solicitar o serviço de ligação de energia elétrica.

Marcela Dias explicou, ainda, que no caso dos terrenos vazios e que não tenham edificação, o munícipe vai entrar com pedido de ligação de energia, mas terá que apresentar o projeto de construção, ou seja, se ela pedindo o serviço é porque ela vai fazer uma construção. Já no caso dos loteamentos irregulares e áreas rurais, a Secretária falou que “serão analisados caso a caso”. “Se estiver dentro do padrão, vamos emitir uma autorização para a concessionária EDP Bandeirante visando a liberação do serviço de ligação de energia elétrica”, pontuou a dirigente municipal.

O Chefe do Setor de Elétrica da Prefeitura, engenheiro Miguel Vieira Machado informou, durante a reunião, que cerca de 2 mil pontos de energia precisam ser regularizados em Pindamonhangaba. “Essa demanda está represada e espero que possamos resolver essas pendências o mais depressa possível”, afirmou. Diante da informação, Rafael Goffi voltou a cobrar a solução deste problema e o representante da Prefeitura informou que os pontos de energia começarão a ser instalado em 3 meses.

Por sua vez, o representante da EDP – Bandeirante, Marcos Scarpa, avaliou que “a empresa tem o maior interesse em atender todas as pessoas com ligações em áreas onde o município autorizar e permitir”. Segundo ele, a EDP tem normas a seguir e elas são muito rígidas. “Precisamos respeitar as normas dos Códigos Municipais, da questão do meio ambiente, entre outras. Esse primeiro passo que estamos dando é muito importante para solucionarmos essa situação. É isso que todos nós queremos”, finalizou Marcos Scarpa.

Entre os munícipes que participaram da Audiência, o morador Marcelo Demorô fez diversos questionamentos, entre eles o seguinte: colocação de iluminação do Parque da Cidade, cuja a frequência de munícipes é muito intensa; iluminação de segurança na passagem de nível entre o Jardim Mariana e Jardim Resende; religação da iluminação da quadra do bairro do Mombaça e implantação de iluminação no Jardim Eloyna, pois há ruas com postes sem lâmpada. “O que queremos da Prefeitura é transparência e um cronograma da Prefeitura para solucionar esses problemas”, concluiu o morador. Em resposta, o Secretário Josué Bondioli frisou que vai analisar essas reivindicações e em conjunto com os demais setores da prefeitura analisará todas essas situações para dar uma satisfação aos moradores.

Já o líder comunitário, Wilson Dias, atual presidente da Sociedade Amigos de Bairro das Oliveiras relatou que “semanalmente falta energia elétrica no bairro das Oliveiras e comunidades adjacentes”. Segundo o munícipe, “tem vez que chega a faltar energia durante as 24 horas do dia e os produtores de leite, de queijo e os proprietários de pesqueiros estão sendo prejudicados”. Para Wilson Dias, é necessário que se adote uma solução urgente. “O que precisamos lá na nossa região é a troca de postes, pois já faz muito tempo que pedimos isso e até agora não fomos atendidos”, destacou Wilson. Em resposta ao morador Wilson Dias, o dirigente da EDP, Marcos Scarpa explicou que “precisa dos números das instalações das casas que estão com esses problemas para levantar o histórico visando a adoção das providências necessárias para solução dos casos”.

O produtor rural, Marcos César Soares, foi outro morador da zona rural de Pindamonhangaba a questionar o Poder Público e a concessionária sobre os problemas da energia elétrica. Ele disse que há 2 anos e meio vem encaminhando pedidos para EDP para solucionar o seu problema de ligação de energia elétrica e ainda não foi atendido. Marcos Scarpa, da EDP Bandeirante, esclareceu que irá analisar o caso para oferecer uma solução adequada ao produtor Marcos César. Após inúmeras questões dos moradores, foi a vez dos vereadores presentes usarem a palavra. O primeiro foi o Presidente da Casa, vereador Carlos Moura – Magrão. Ele abriu a fase de perguntas dos parlamentares presentes.

Magrão questionou o caso dos terrenos em que a pessoa possua documento que comprove que ela é proprietária, mas não deseja fazer a obra de imediato, poderá ser feito pedido de ligação? Ele completou: E para terrenos na área rural com menos de 20 mil quadrados e para as áreas desmembradas com medidas inferiores ou para aquelas que fizeram o parcelamento do solo, vai ser implantada alguma medida para que eles possam procurar a EDP ou a Prefeitura para solicitar a ligação da energia elétrica?

Em resposta aos questionamentos do vereador, o Diretor de Regularização Fundiária de Pindamonhangaba, Germano Miguel de Assis explanou que “será necessário apresentar documentos e mapas, fazer o cadastro da área, cancelar o imposto da área rural e o proprietário passar a pagar o IPTU”.

A vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM) também apresentou suas dúvidas. Entre essas dúvidas, a vereadora perguntou de quem é a responsabilidade sobre os postes de madeira e quem deverá trocá-los; por que a Rodovia Caio Gomes Figueiredo na área de acesso ao Bonsucesso e Piracuama está sem iluminação e se há previsão de colocação dessa benfeitoria no local; e quando as árvores que estão com fios elétricos entre seus galhos e folhas serão podadas, já que foram enviados diversos pedidos ao Meio Ambiente e até agora nada foi feito. O representante da EDP, Marcos Scarpa respondeu à vereadora: “no caso dos postes de madeira, a EDP é a responsável e a senhora deve encaminhar para mim e tomarei as providências; na questão da poda das árvores, nós da EDP também somos responsáveis e não importa o tipo de árvore”. Em relação a questão da iluminação da rodovia Caio Gomes Figueiredo, o secretário Josué Bondioli disse que “vai adotar providências para implantar essa iluminação nesta estrada estadual”.

A seguir, o vereador Jorge da Farmácia dirigiu sua pergunta ao engenheiro Germano Assis: “Em Moreira César, existem alguns lotes em uma área vendida há muitos anos e não tem IPTU. Como poderá ser feito? As pessoas devem comparecer à Prefeitura para fazer o recadastramento e regularizar a situação?”. Germano respondeu que “esses moradores de Moreira César devem cadastrar os imóveis com a apresentação de toda a documentação já mencionada para conseguir as benfeitorias necessárias quanto a ligação de energia elétrica”.

O vereador Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo também apresentou seus questionamentos. Ele disse ser “urgente” a ligação de iluminação pública na Avenida Manoel César Ribeiro. “Nós cobramos muito na administração passada e até agora não conseguimos”, relatou o vereador. Ele perguntou se há algum planejamento por parte da Prefeitura para colocação dessa benfeitoria na avenida. Em resposta ao vereador, o Chefe do Setor de Elétrica da Prefeitura, engenheiro Miguel Machado, informou que “serão instalados 300 postes no meio do canteiro da avenida e será feita a iluminação na ciclovia. Existe o projeto e está em andamento. O projeto concluído será encaminhado à EDP e posteriormente colocaremos em nossos planos de investimentos e a partir dai será executado, mas não posso oferecer um prazo”.

Ao final da Audiência Pública, o presidente da Mesa, vereador Rafael Goffi agradeceu a presença de todos e disse que vai aguardar as providências sejam tomadas para solucionar os problemas e dar tranquilidade para a população de Pindamonhangaba.