Após reunião com dirigentes da Santa Casa, Câmara vota nesta quinta-feira, dia 02, prorrogação de convênio para atendimentos de urgência e emergência na cidade

por Robson Luis Monteiro publicado 02/02/2017 09h15, última modificação 02/02/2017 09h14
5ª Sessão Extraordinária será realizada às 18 horas e Projeto de Lei nº 26/2017 poderá ser aprovado
Após reunião com dirigentes da Santa Casa, Câmara vota nesta quinta-feira, dia 02, prorrogação de convênio para atendimentos de urgência e emergência na cidade

Reunião na Secretaria de Saúde esclareceu dúvidas e Projeto que prorroga convênio com Santa Casa deverá ser aprovado

Os vereadores de Pindamonhangaba voltam ao Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” na tarde desta quinta-feira, dia 02 de fevereiro, para a realização da 5ª Sessão Extraordinária de 2017. A reunião pública terá início às 18 horas e será comandada pelo Presidente da Câmara, vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PR). Na pauta consta apenas o Projeto de Lei – nº 26/2017 – que “Prorroga o prazo dos convênios firmados entre o Município de Pindamonhangaba e a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, tendo por objeto a prestação de serviços de urgência e emergência na operacionalização integral do Pronto Socorro Municipal, bem como a prestação de serviços hospitalares ambulatoriais e de internação”.

O referido documento havia sido incluído no rol de votação da última sessão ordinária do dia 30 de janeiro, mas foi adiado, pois segundo os vereadores, não houve tempo hábil para análise criteriosa do projeto. De acordo com o Protocolo Geral da Câmara, o Projeto de Lei do Executivo deu entrada na Casa às 15h15 e a sessão ordinária aconteceu às 18 horas. O adiamento foi aprovado pelo plenário por 9 a 1, com o voto contrário do vereador Toninho da Farmácia (PSDB).

Visando resolver a situação com cautela e agilidade, na tarde desta quarta-feira, dia 01 de fevereiro, na sede da Secretaria de Saúde e Assistência Social foi realizada uma reunião entre os vereadores de Pindamonhangaba, a Secretária de Saúde, Valéria Santos e os diretores da Santa Casa de Misericórdia, Thiers Fernandes Lobo (1º Vice-Provedor) e Camilo Alonso Filho (Diretor Administrativo). Participaram do encontro, o Presidente da Câmara, vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PR), os vereadores Professor Osvaldo (PR), Ronaldo Pipas (PR), Rafael Goffi (PSDB), Roderley Miotto (PSDB), Jorge da Farmácia (PR), Renato Cebola (PV) e a vereadora Gislene Cardoso (DEM). Na oportunidade, todas as dúvidas foram elucidadas e o projeto foi relacionado na pauta de votações da sessão extraordinária desta quinta-feira.

No PL nº 26/2017, o Executivo solicita autorização para prorrogar o prazo dos convênios celebrados com a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, visando a prestação de serviços na operacionalização integral do Pronto Socorro Municipal (Convênio n° 88/2014) e a prestação de serviços hospitalares ambulatoriais e de internação (Convênio n° 89/2014). O prazo desta prorrogação, segundo o documento, é de até 9 (nove) meses, contados a partir do termo final do último aditivo firmado. Em mensagem ao Legislativo, o Prefeito frisou que “não haverá alteração dos objetos apresentados nos planos de trabalho, bem como nos valores subvencionados”.

A 5ª Sessão Extraordinária de 2017 começa às 18 horas, desta quinta-feira, dia 02 de fevereiro, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”. O endereço é Rua Alcides Ramos Nogueira, 860. A reunião será transmitida “ao vivo” por meio do portal “www.pindamonhangaba.sp.leg.br”.