Aprovada Lei que dispõe sobre plantio de árvore para cada carro novo vendido

por Luiz Carlos Pinto publicado 26/03/2014 15h23, última modificação 03/06/2016 10h30
Apenas dois projetos de Lei constaram da Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, dia 25. Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 139/2013, de autoria do vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão (PMDB), que dispõe sobre o plantio de uma muda de árvore na compra de automóvel novo no município de Pindamonhangaba.

 

O projeto segue agora para aprovação do Executivo, para que a Lei possa ser cumprida. De acordo com o vereador, esta lei tem como objetivo o reflorestamento e a manutenção das áreas de proteção ambiental, bem como as áreas verdes de nossa cidade.

O projeto de Lei 31/2014, de autoria do vereador Roderley Miotto (PSDB), que dispõe sobre a afixação de placas de indicação nas paradas de ônibus, com número de linhas, os horários e os mapas dos itinerários do sistema de transporte coletivo, foi retirado a pedido do autor, por já existir um projeto semelhante.

Inclusões

Seis projetos foram inclusos na Ordem do Dia, sendo todos aprovados por unanimidade. São eles: Projeto 38/2014, de autoria do Executivo, que dispõe de abertura de Crédito Adicional Especial, através de convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social; Projeto 39/2014, também de autoria do executivo que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para as Secretarias de Obras e Serviços, Administração e Saúde e Assistência Social; Projeto 40/2014, do Executivo, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Secretaria de Saúde e Assistência Social; Projeto 41/2014, de autoria do Executivo, que altera a Lei 5.581, que dispõe sobre o Festival de Bandas da Juventude de Pindamonhangaba, oficializando o referido Festival, a ser realizado anualmente durante o mês de maio; Projeto de Lei 42/2014, que altera a Lei 4.276, que autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Salesianos para a realização do Provim – Programa Vida Melhor; e o Projeto de Resolução 5/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que constitui uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a Proposta do Remanejamento de Água do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira.

Próxima Sessão

A 10ª Sessão Ordinária, deverá ser realizada no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, no próximo dia 31 de março de 2014, segunda-feira, às 18 horas, com transmissões ao vivo pela internet no site: www.camarapinda.sp.gov.br e nos canais 96 analógico e 4 digital da operadora de TV a cabo NET, de Pindamonhangaba.

 

26/03/2014

Assessoria de Comunicação