Audiência Pública debateu a Saúde no município de Pindamonhangaba

por Luiz Carlos Pinto publicado 14/07/2017 12h58, última modificação 14/07/2017 12h59
A crise que afeta o laboratório municipal foi o principal assunto do evento que contou com a participação da Secretaria de Saúde, Santa Casa de Pindamonhangaba e a Organização Social ABBC - gestora do Pronto Socorro Municipal
Audiência Pública debateu a Saúde no município de Pindamonhangaba

Audiência Pública discutiu com a população as propostas na área da saúde de Pindamonhangaba

A Audiência Pública da Saúde, realizada no dia 05 de julho às 19h30, no Plenário Francisco Romano de Oliveira, convocada pelo vereador Roderley Miotto (PSDB) – presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, através dos requerimentos nº 1.839/2017 e nº 1.945/2017, de sua autoria, contou com a presença dos Secretários da Saúde e Assistência Social, Valéria dos Santos; de Gabinete Fabiano Vanone; de Serviços Públicos, Josué Bondioli Júnior; a Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal, Mariana Prado Freire; a responsável pelo Laboratório Municipal, Shirley Cristina Abreu, o Diretor da Organização Social ABBC, Frei Bento e o Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, Camilo Alonso.

A Audiência teve como objetivo discutir com a comunidade as propostas para a área da saúde pública de Pindamonhangaba e as inúmeras dificuldades de atendimento que essa área vem apresentando, em especial, no Laboratório Municipal e no Pronto Socorro Municipal.

O presidente da Mesa fez questão de agradecer ao público presente, em especial aos vereadores: presidente Carlos Moura – Magrão (PR), Professor Osvaldo Macedo Negrão (PR), Rafael Goffi (PSDB), Gislene Cardoso – Gi (DEM), Jorge da Farmácia (PR) e Ronaldo Pipas (PR).

A Audiência contou ainda com a participação da população com várias perguntas através dos munícipes: Mônica de Souza, Miguel Jacob, Joel Reis, Andreia Benitez, Matheus Jeacomias, João de Assis, Flávio Hernandez, Pedro Lima, Irene Ribeiro e Gabriel Cruz.

Dentre os diversos questionamentos, o tema principal ficou em torno do Laboratório Municipal. O Presidente da Comissão de Saúde e presidente desta audiência, vereador Roderley Miotto, afirmou que não é contra as mudanças realizadas pela administração municipal, mas o que discorda é o jeito com que foi feito, pois o laboratório vinha funcionando muito bem, as pessoas sendo atendidas, os exames sendo realizados. Na sua opinião, fazer gestão é também reduzir custos, porém o que houve é que o sistema parou, muitas pessoas deixaram de fazer cirurgias por falta de exames, essa é a gravidade do problema, pois muita gente foi prejudicada.

A Secretária de Saúde, Valéria dos Santos disse que se deparou com situações inevitáveis, com contratos vencidos e precisava licitar novos, pois não tinham mais renovações, quando deparou com alguns problemas, como a morosidade do processo e a parte jurídica.

A responsável pelo Laboratório Municipal, Shirley Cristina Abreu destacou que a atual administração foi avisada do vencimento dos contratos e que sua estrutura tem uma margem de segurança de três meses, tempo hábil para a realização de uma nova licitação e que a CEI que foi aberta vai esclarecer toda a situação do laboratório.

De acordo com ela, hoje o que precisa é resolver os exames que estão parados no laboratório, são mais de 100 mil. Dos 80 mil exames de maio, foram rodados cerca de 25 mil e no mês de junho com a mesma rotina, foram concluídos apenas 8 mil.


A Secretária de Saúde, afirmou que já existe um credenciamento que foi publicado no dia 26 de junho, e que assim que uma empresa for habilitada, começará imediatamente.

Outra questão levantada foi o funcionamento da Farmácia Municipal, com o atendimento demorado e falta de funcionários, a Secretária informou que estão sendo providenciados mais estagiários, mas que ainda tem que ser realizado um novo concurso e convênios com mais faculdades. Com relação à entrega de medicamentos, ela disse que os remédios básicos podem ser retirados direto nos postos de saúde nos bairros, que estão abastecidos e funcionando.

Sobre o SAMUP, os trabalhos começam a partir do dia 10 de julho, em convênio com o município de Guaratinguetá, que fará a central de regulação e que Pinda fará a operacionalização das unidades, tanto das duas ambulâncias básicas, como a da avançada. Ela fez questão de frisar que é o SAMU que está vindo para Pindamonhangaba, é idêntico e o mesmo atendimento das outras cidades. A Rede de Referência, continua a mesma coisa, se houver necessidade do Hospital Regional de Taubaté, os pacientes serão encaminhados para lá, o SAMU é parte integrante da rede de urgência e emergência. O município de Pinda trabalha com toda rede de média complexidade, a referência do município é o próprio, com o Pronto Socorro Municipal e a retaguarda da Santa Casa e as referências externas que são a neurocirurgia e a cardiologia, quem atende é o Hospital Regional.

Ao citar as UPAs, a Secretária disse que existem três UPAs para inaugurar em Pinda, que fazem parte da rede de urgência e emergência, construída com verba do governo federal. Apenas uma foi entregue oficialmente e duas faltam finalizar as obras. Ela explica que a UPA não é só prédio, precisa equipar, reestruturar e disponibilizar os funcionários, cada uma com um custo aproximado de R$ 1 milhão. Está sendo realizado um estudo e a UPA de Moreira César deve funcionar ainda em 2017, em outubro ou novembro, a do Araretama em 2018 e a UPA do Cidade Nova será feito um novo estudo para o seu funcionamento.

O representante da Organização Social ABBC que administra o Pronto Socorro Municipal e o administrador da Santa Casa disseram que os problemas apresentados com relação à maternidade e as vagas já estão sendo solucionados e que as denúncias que foram relatadas serão devidamente apuradas através de procedimentos internos.

Os vereadores presentes destacaram que a Secretaria de Saúde tem que trabalhar com mais transparência e dar mais explicações sobre as ações que estão sendo realizadas, pois eles são muito questionados pela população e muitas vezes ficam ser ter o que responder por falta de informações da secretaria. O transporte de pacientes também foi criticado e a construção de novas unidades de saúde nos bairros que, de acordo com a Secretária, este ano o município não tem condições para novas construções e que estão readequando os postos existentes.


O vereador Professor Osvaldo enfatizou que a CEI do Laboratório vai responder aos questionamentos dos parlamentares e da população.

O presidente Carlos Moura – Magrão fez questão de destacar que o objetivo desta audiência pública foi ouvir a população e que os parlamentares deixaram sua participação para o final, inclusive devido ao adiantado da hora as perguntas foram poucas, pois as principais dúvidas já haviam sido respondidas para a população.

Ao finalizar, o vereador Roderley Miotto, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara disse que todas as perguntas foram anotadas e futuramente, no dia 4 de outubro, quando haverá nova Audiência Pública da Saúde, serão cobradas as respostas e soluções para os problemas apontados nesta reunião.