Audiência Pública na Câmara mostra provável evolução de 5,81% na LDO 2017 de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 23/05/2016 10h35, última modificação 10/06/2016 10h23
Reunião pública foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Pindamonhangabense; Executivo tem previsão orçamentária de R$ 483 milhões para o próximo ano; Câmara projeta acréscimo de 6,61%
Audiência Pública na Câmara mostra provável evolução de 5,81% na LDO 2017 de Pindamonhangaba

Durante Audiência Pública, vereadores acompanham as explicações sobre a evolução a LDO 2017 de Pindamonahangaba

Convocada oficialmente pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, a Câmara de Pindamonhangaba realizou nesta segunda-feira, dia 23 de maio, no período da manhã, a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei n° 41/2016, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017". Além dos membros efetivos da Comissão, vereadores Janio Ardito Lerario (PSDB), Martim Cesar (DEM) e Roderley Miotto (PSDB) participaram do evento, o vereador José Carlos Gomes – Cal (PTB) e os secretários municipais: Domingos Geraldo Botan (Finanças), Sandra Tutihashi (Saúde e Assistência Social), Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena – Professora Cidinha (Educação e Cultura), Francisco Norberto Moraes (Governo), Jorge Samahá (Planejamento), José Antônio Rodrigues Alves (Obras e Serviços), Marcos Antônio Guerrero (Habitação), Cleber Bianchi (Esportes) e João Carlos Ribeiro Salgado (Relações Institucionais).

Estimativas para 2017

Ao apresentar os números e porcentuais listados na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, o secretário Domingos Botan explicou quais as pastas municipais que terão prováveis acréscimos ou decréscimos para o próximo ano. “As estimativas de receitas e despesas foram calculadas conforme as recomendações do TCE, onde devemos apurar os números com base nos últimos três exercícios, ressalvando alguma particularidade”, explicou Botan.

Durante seu pronunciamento, Botan informou aos vereadores que “o maior porcentual de acréscimo deverá ficar com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”. A pasta terá recursos da ordem de R$ 3.121.000,00, o que representa o índice de 69,99% em relação ao orçamento atual que foi de R$ 1.836.000,00. No entanto, a maior retração para o ano que vem poderá ficar com a Secretaria de Planejamento que, em 2016, teve verba de R$ 9.720.000,00 e para 2017 a previsão é de uma redução de 26,03% o que equivale a R$ 7.190.000,00. A previsão orçamentária para a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba é de R$ 17.910.000,00.


Ao ser questionado sobre os números apresentados, Domingos Botan enfatizou aos vereadores que “de acordo com o artigo 10º da Lei 41/2016, as receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base a projeção da inflação estimada para 2017, bem como, a tendência e o comportamento das receitas tendo em vista, principalmente, os reflexos dos planos de estabilização econômica editadas pelo Governo Federal”. Ele afirmou que todas as ações e atividades das áreas essenciais do município serão mantidas. Além de Botan, também usaram a tribuna para dar explicações aos vereadores, os secretários Francisco Norberto Moraes, Sandra Tutihashi e Jorge Samahá.