Câmara aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias e Plano Municipal de Educação

por Luiz Carlos Pinto publicado 23/06/2015 11h40, última modificação 15/06/2016 10h19
Com apenas uma emenda, a Câmara de Vereadores aprovou na 22ª Sessão Ordinária, no último dia 22, a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016.

O Projeto do Executivo, que recebeu o número 41/2015, foi aprovado por unanimidade e com apenas uma Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Professor Eric de Oliveira (PR), que aloca recursos na ordem de R$ 500.000,00, para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – Departamento de Esportes, para a construção da Quadra Poliesportiva no Loteamento Laerte Assumpção, anulando o valor de R$ 500.000,00, do Departamento de Esportes na rubrica Prédios Esportivos e Área de Lazer.

Ainda na Ordem do Dia, os Projetos de Lei do Executivo, n° 78/2015, que “Institui o Plano Municipal de Educação de Pindamonhangaba 2015-2025” e o n° 79/2015, que “Autoriza o Município a receber o Show do cantor Fábio Jr. no evento de comemorações do Aniversário da Cidade em 2015”, também foram aprovados por unanimidade.

Inclusões

Dois projetos foram inclusos na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PPS), que denomina o PSF - Programa Saúde da Família, do bairro Vale das Acácias, no Distrito de Moreira César, de Maria Conceição de Carvalho; e o Projeto de Lei nº 81/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a lei n° 5.636, de 15 de abril de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pindamonhangaba – APAE, foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.

Próxima Sessão Ordinária

E na próxima segunda-feira, dia 29 de junho, partir das 18 horas, a Câmara de Pindamonhangaba realiza a 23ª sessão ordinária de 2015. O plenário “Francisco Romano de Oliveira” está localizado na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Loteamento Real Ville, Mombaça. A sessão é aberta à população e poderá, ainda, ser acompanhada através da transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.camarapinda.sp.gov.br e nos canais 96 (analógico) e 04 (digital) da operadora de TV a cabo NET, de Pindamonhangaba.

Assessoria de Comunicação/lcp

23 de junho de 2015 - 10h00