Câmara aprova novo Crédito Adicional e vereadores ouvem explicações da Secretária de Educação

por Robson Luis Monteiro publicado 21/05/2013 10h50, última modificação 17/06/2016 11h32
A convite dos membros da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, a secretária de educação de Pindamonhangaba, Elizabeth Cursino esteve na Casa para explicar diversos assuntos relacionados à área
Câmara aprova novo Crédito Adicional e vereadores ouvem explicações da Secretária de Educação

Secretária Beth Cursino dá explicações aos vereadores sobre os assuntos relacionados à sua pasta

A 17ª Sessão Ordinária de 2013 realizada nesta segunda-feira, dia 20, foi muito movimentada e, novamente, a educação e a saúde foram os assuntos mais abordados pelos parlamentares de Pindamonhangaba.

Quanto aos projetos, apenas um, incluído na Ordem do Dia, após os trâmites legais e regimentais, foi aprovado pelos vereadores.

O Projeto de Lei nº 64/2013, do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial” foi aprovado por unanimidade - 9 a zero -, com exceção do voto do vereador Janio Ardito Lerario (PSDB) que esteve ausente da sessão.

vereadores 20 05 2013

O Projeto prevê a abertura de crédito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer no Departamento de Esportes. O crédito é referente ao contrato de repasse nº 0371494-08/2011 do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal.

Projeto foi adiado

O único Projeto de Lei da Ordem do Dia - n° 59/2013, do vereador Professor Eric de Oliveira (PR) que “Institui a Semana Antidrogas no Município de Pindamonhangaba” foi adiado por 7 dias, a pedido do autor. O vereador Professor Eric disse que pretende analisar melhor o projeto.

Secretária Elizabeth Cursino participa da sessão

Convidada pelos membros da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, vereadores Professor Osvaldo (PMDB), José Carlos Gomes – Cal (PTB) e Professor Eric (PR), a Secretária de Educação e Cultura de Pindamonhangaba, Elizabeth Cursino participou da sessão ordinária e esclareceu diversos assuntos sobre a pasta, entre eles, os contratos e convênios da Secretaria, a entrega dos Kits escolares e a questão das vagas em creches da cidade. Ela afirmou que os convênios estão sendo analisados e renovados.

Beth Cursino exemplificou o caso do PAI - Programa de Alfabetização e Inclusão -, coordenado pelo professor André Raposo. “Esse programa tem algumas pendências que foram analisadas pelo Departamento Jurídico da Prefeitura e isso foi informado ao coordenador do PAI. Assim que ele organizar o estatuto da entidade e acertar a ajuda de custo aos professores retomaremos o convênio”. A secretária Beth Cursino finalizou a questão afirmando que “nós não rompemos o convênio. Ele está apenas suspenso. Assim que houver a regularização retomaremos o convênio e o trabalho junto ao PAI”.

sec educação Beth

Quanto aos Kits escolares, a dirigente educacional de Pindamonhangaba disse que tudo foi feito dentro da legalidade, inclusive a licitação para compra dos materiais que compõe o Kit. “Isso demorou cerca de 90 dias”, salientou.

No entanto, a secretária enfatizou que “na última segunda-feira, dia 13, o Setor de Suprimentos da cidade já iniciou a entrega dos materiais às escolas do Araratema, Campinas, Bonsucesso, Liberdade, Castolira, Goiabal, Cruz Pequena e CDHU de Moreira César”. O kit escolar dos alunos contam com os materiais adequados para cada idade, itens que contribuem para o desenvolvimento pedagógico das crianças, como massa de modelar, tinta guache, lápis de cor e cadernos, entre outros. Os kits são divididos em três tipos: um para as creches; outro aos alunos de pré-fase I, pré I e pré II e um terceiro aos alunos de primeiro ao quinto ano.

Já com relação ao atendimento em creches, a professora Beth Cursino esclareceu aos vereadores que “o deficit do município é 1000 vagas”. Ela disse que “a nossa situação não é a adequada, mas está muito melhor que muitas cidades do mesmo porte”. Beth Cursino reforçou a informação que “está estabelecendo o cadastro junto aos diversos programas do MEC - Ministério da Educação e Cultura – para conseguir recursos junto ao Governo Federal visando a construção de escolas e creches”. A dirigente salientou que “a cidade já recebeu autorização para seis creches e uma já está em fase de execução, no bairro Liberdade”.

No que diz respeito à falta de professores, Beth Cursino explicou aos vereadores que obteve autorização do Chefe do Executivo para contratar 40 novos professores. “Nós tivemos uma grande baixa de docentes em nossa rede devido a realização de concursos em outras prefeituras e isso gerou uma enorme saída destes profissionais acarretando o problema, aliado também às licenças médicas e de gestantes”.

Finalizando a secretária Beth Cursino agradeceu o apoio e enalteceu o trabalho dos vereadores. “Estou e estarei sempre a disposição dos senhores para esclarecer toda e qualquer dúvida em relação à educação de Pindamonhangaba”, concluiu.

Diretoria de Comunicação

21/05/2013