Câmara autoriza instalação de restaurante e lanchonete no Parque da Cidade

por Luiz Carlos Pinto publicado 04/05/2018 14h57, última modificação 04/05/2018 14h57
A Permissão deverá ser precedida de licitação e vencerá a maior oferta, de acordo com as normas a serem cumpridas pelo concessionário. Projeto que altera o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente é adiado a pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Câmara autoriza instalação de restaurante e lanchonete no Parque da Cidade

Parque da Cidade vai contar com restaurante e lanchonete, Câmara aprova concessão pelo Município

Devido ao feriado do Dia do Trabalho, a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realizou nesta quinta-feira, dia 3 de maio, às 14 horas, a sua 13ª Sessão Ordinária. Na pauta da Ordem do Dia constaram apenas dois projetos de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei n° 21/2018, que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 5.451, de 05 de outubro de 2012, que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Pindamonhangaba – FUNDEMA e dá outras providências”, foi adiado por 15 dias a pedido do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Felipe César – FC (PV).


O Projeto de Lei n° 30/2018, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder o espaço público, a título oneroso, para exploração comercial de restaurante/lanchonete no Parque da Cidade”, foi aprovado por unanimidade.

De acordo com a justificativa apresentada pelo prefeito, este projeto propõe a celebração de contrato de concessão de espaço público destinado à exploração comercial de restaurante e lanchonete dentro do Parque da Cidade, a título oneroso. A concessão será precedida de licitação, de acordo com os termos da Lei n° 8.666/93, sendo considerada a “maior oferta” para outorga da concessão. Os direitos e obrigações do concessionário constarão do contrato de doação, precedido de edital de licitação com todos os compromissos e requisitos exigidos dos eventuais participantes. A ideia do projeto é trazer para o Parque da Cidade mais atrativos, mais opções de lazer e diversão para os munícipes, os quais poderão usufruir de uma lanchonete e restaurante enquanto passeiam ou praticam esportes sem precisar sair do Parque. A justificativa ressalta ainda as atuais melhorias realizadas no Parque, como a recém-inaugurada pista de "Pump Track", as quadras de areia de futebol e vôlei, o parque infantil, o wi-fi gratuito e a disponibilização gratuita de bicicletas para passeio, que mudaram significantemente a frequência daquele local. É visível o crescimento exponencial de público no Parque da Cidade, principalmente em função destas melhorias, além disso, a criação de uma lanchonete e restaurante com toda a comodidade e qualidade que a população merece é uma consequência e uma necessidade dessa frequência cada vez mais intensa.


Próxima Sessão Ordinária

A 15ª Sessão Ordinária de 2018, será realizada na próxima segunda-feira, dia 07 de maio, a partir das 18 horas, no Plenário “Francisco Romano de Oliveira”, à rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Mombaça. A sessão é aberta à população e poderá, ainda, ser acompanhada através da transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br e no canal 4 da operadora NET.