Câmara de Pindamonhangaba realiza oficina para atualização legislativa através de convênio com o Senado Federal

por Luiz Carlos Pinto publicado 15/09/2017 17h40, última modificação 18/09/2017 18h07
Representantes de Câmaras Municipais de cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte participaram da Oficina Marcos Jurídicos promovida pelo Programa Interlegis para atualização do Regimento Interno do Legislativo
Câmara de Pindamonhangaba realiza oficina para atualização legislativa através de convênio com o Senado Federal

Representantes de Câmaras Municipais participam de Oficina de atualização Legislativa na Câmara de Pindamonhangaba

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realizou entre os dias 12 e 14 de setembro, nas dependências do plenário do Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin” uma oficina para debater as formas de atualização do Regimento Interno das Casas Legislativas. Estiveram presentes representantes e vereadores das Câmaras de Ilhabela, Lavrinhas, São Roque, São Sebastião, Santo Antônio do Pinhal, Jacareí, Monteiro Lobato, Taubaté e Areias, com iniciativa da Câmara de Pindamonhangaba, através do Departamento Legislativo a pedido do presidente Carlos Moura – Magrão (PR). Trata-se de mais uma ação de caráter de modernização legislativa promovido pelo Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal.


A Oficina foi ministrada pelo analista jurídico do Senado, Tairone Messias Rosa, onde após uma palestra inicial sobre a importância dos Marcos Jurídicos para as casas legislativas discutiu os pontos específicos como organização da Câmara, competências e funções do vereador, sessões plenárias e processo legislativo – além de tirar dúvidas e questões que dizem respeito as peculiaridades de cada uma delas.


O evento foi coroado de êxito, chamando a atenção das câmaras de toda a região e que, futuramente, o Legislativo de Pindamonhangaba deverá receber mais oficinas voltadas para o trabalho das Câmaras Municipais, não só da Região do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, mas abertas ao legislativo de todas as cidades interessadas. “São Iniciativas como esta que fortalece nosso trabalho para bem representar nossa população com modernização e transparência. Foi gratificante receber informações para que possamos a cada dia melhorar nosso trabalho junto a comunidade”, destaca o vereador Carlos Moura – Magrão, presidente da Câmara de Pindamonhangaba.