Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realiza nova reunião e define diretrizes

por Robson Luis Monteiro publicado 31/05/2017 11h04, última modificação 31/05/2017 11h04
Vereadores decidiram elaborar parecer contrário ao Veto do Executivo ao Projeto que trata da "Semana da Virada Cultural" em Pindamonhangaba
Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realiza nova reunião e define diretrizes

Na segunda reunião, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes deliberou sobre diversos temas da cidade

Os vereadores Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR) e Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola (PV) promoveram nesta quarta-feira, dia 31 de maio, a segunda reunião de trabalho da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara de Pindamonhangaba. O evento foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Ronaldo Pipas e contou com a presença das Assessoras Parlamentares, Fabienne Costa Lemes e Silvia de Castro Rezende e da Assessora de Organização e Planejamento do Departamento Legislativo, Cristiane dos Santos Oliveira. Convidado pela Comissão, o munícipe Adriane do Carmo de Araújo também acompanhou os trabalhos no Auditório Vitório Cassiano. A vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM) justificou a ausência do encontro.

O primeiro item da pauta foi a votação da Ata da última reunião, realizada no dia 22 de maio de 2017. O documento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, os integrantes da Comissão discutiram e deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 54/2017, que “Institui o Programa mãos limpas nas escolas da Rede Municipal e Cemeis no município de Pindamonhangaba”. A Comissão foi informada que não existe Lei sobre a Higiene Bucal nas escolas e, desta forma, há possibilidade de fazer a fusão do projeto de mãos limpas com o assunto higiene bucal, mas é necessário uma avaliação jurídica.

Outra decisão importante dos membros da Comissão diz respeito ao Veto do Executivo ao autógrafo do Projeto que cria a “Semana da Virada Cultural em Pindamonhangaba”. Os membros da Comissão de Educação e Cultura decidiram elaborar parecer contrário ao Veto. O documento será apreciado no plenário da Casa.

Quanto aos outros assuntos – verificação do Departamento Jurídico sobre a legalidade de usar a Igreja do Vila Prado para reuniões dos vereadores e avaliação jurídica do Projeto de Lei nº 54/2017 – ainda não houve resposta.

Assim, os vereadores determinaram a expedição de memorando reiterando os assuntos e solicitando ao Presidente da Câmara que a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - como órgão interno da Casa - possa fazer as solicitações administrativas diretamente ao servidor técnico envolvido.

No encerramento da reunião, o Presidente da Comissão, vereador Ronaldo Pipas, convocou os membros para o próximo encontro de trabalho previsto para ser realizado no dia 07 de junho, às 8h30 no Auditório Vitório Cassiano.