Comissão de Educação e Cultura da Câmara altera horário de reunião com autoridades

por Robson Luis Monteiro publicado 30/06/2017 15h57, última modificação 30/06/2017 15h57
Integrantes da Comissão também emitiram pareceres em Projetos de Lei do Executivo e de vereadores
Comissão de Educação e Cultura da Câmara altera horário de reunião com autoridades

Reunião definiu novo horário para encontro com autoridades de Pindamonhangaba

A Comissão Permanente de Educação, Cultura Turismo e Esporte esteve mais uma vez reunida nesta quarta-feira, dia 28 de junho, no Auditório Vitório Cassiano para deliberar sobre assuntos e temas ligados à área. Presidida pelo vereador Ronaldo Pinto de Andrade - Ronaldo Pipas (PR) a reunião contou com a presença da vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM). O vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola (PV) justificou a ausência.

Após a aprovação da ata anterior, os vereadores e assessores presentes analisaram a pauta e a primeira decisão adotada foi a alteração do horário da reunião, agendada para o dia 02 de agosto de 2017. Inicialmente confirmada para as 16h30, a reunião será realizada a partir das 8h30. A Comissão entendeu que a mudança era necessária, pois “a pauta da reunião será extensa, com muitos assuntos a serem tratados e o encontro de trabalho contará com a participação de várias autoridades do município”. Os vereadores irão informar os participantes da reunião por meio de ofício.

Em relação aos projetos e demais assuntos, a Comissão adotou as seguintes medidas:

* Projeto de Lei nº93/2017, do Poder Executivo, que institui o calendário oficial de eventos do município de Pindamonhangaba, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências, os membros da Comissão decidiram conversar com o Secretário Jurídico da Prefeitura para esclarecer algumas dúvidas, tais como a necessidade de chamamento público e que a responsabilidade da realização do evento seja do Poder Executivo;

*Projeto de Lei nº98/2017, do vereador Rafael Goffi (PSDB), que “Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Pindamonhangaba, os vereadores decidiram oficiar ao autor da proposta pedindo informações sobre a abrangência do projeto, pois na ementa está “escolas públicas municipais de Pindamonhangaba”, contudo no artigo 2º do projeto, fala-se “em 9º ano”, série que está sob responsabilidade da Diretoria de Ensino.

*Substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2017, que “Institui os programas Mãos Limpas e Higiene Bucal nas escolas da Rede Municipal e CEMEIS de Pindamonhangaba”, os integrantes da Comissão emitiram parecer favorável após a leitura e discussão do substitutivo, salientando “a importância do programa para conscientização do público infantil”.

*Substitutivo ao Projeto de Lei nº 65/2017, que cria o programa vovô e vovó sabem tudo e dá outras providências. A Comissão fez a leitura do substitutivo, onde as alterações são provenientes de reunião realizada com o Secretário Municipal de Educação e Centro de Convivência do Idoso. Decidiram emitir parecer favorável.

*Projeto de Resolução nº09/2017, de autoria do vereador Roderley Miotto (PSDB), que “dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família e Combate às Drogas no âmbito da Câmara de Pindamonhangaba” recebeu parecer favorável.

*Projeto de Resolução nº13/2017, também do vereador Roderley Miotto, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, do Programa Câmara Jovem” foi amplamente analisado e o Presidente da Comissão, vereador Ronaldo Pipas enfatizou “a importância do projeto para a democracia” e informou que “está elaborando adaptações ao projeto visando atingir também o público infantil e, em breve, será apresentado ao plenário. Contudo, a Comissão decidiu emitir parecer favorável.

A próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte está prevista para o dia 05 de julho, às 16h30 no Auditório Vitório Cassiano.