Comitiva de Mulheres de Pindamonhangaba participa da CPMI da Violência Contra a Mulher em SP

por estagiocomunicacao — publicado 02/07/2012 14h55, última modificação 20/06/2016 10h12
Grupo contou com a presença da vereadora Dona Geni (PPS) e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Ana Maria Cavalcante
Comitiva de Mulheres de Pindamonhangaba participa da CPMI da Violência Contra a Mulher em SP

Dona Geni na Assembléia Legislativa em São Paulo

A CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Investigação - da Violência Contra a Mulher realizou nesta sexta-feira, dia 29 de junho, uma audiência pública na Assembleia Legislativa para ouvir as autoridades e representantes dos movimentos em defesa da mulher sobre o tratamento das vítimas de algum tipo de violência no Estado de São Paulo. De Pindamonhangaba, participou do evento uma comitiva formada por 6 mulheres, entre elas, a vereadora Geni Dias Ramos – Dona Geni (PPS), a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Ana Maria

Bráz Cavalcante e promotoras legais populares. Os trabalhos foram conduzidos pela senadora Marta Suplicy e pelas deputadas federais, Keiko Ota e Janete Pietá. Em nome da Assembleia Legislativa esteve presente o deputado Adriano Diogo.
Durante mais de 6 horas, o público tomou conhecimento de dados desanimadores. São Paulo foi o 7º Estado a ser visitado pela CPMI e não enviou à audiência nenhum secretário titular de Estado para debater os assuntos relativos ao tratamento dispensando à mulher vítima de violência.
As estatísticas apresentadas pela CPMI, em 2010, indicam que 663 mulheres foram assassinadas em São Paulo (cerca de duas por dia). Outro dado alarmante: de janeiro a maio de 2012 foram registrados 28.193 mil casos de lesão corporal dolosa, dos quais 17.490 no interior do Estado, onde o atendimento às vítimas é considerado mais frágil.

 

Dona Geni na Assembléia Legislativa

 

 

Lei Maria da Penha

A implantação da Lei Maria da Penha – segundo a CPMI - é a segunda conquista da mulher brasileira. A primeira foi o direito ao voto. Segundo Marta Suplicy, "com seis anos de criação, nós mulheres, temos que lutar para que a Lei Maria da Penha seja aplicada e, em São Paulo, não existe estrutura para isso". Ela esclareceu à plateia que São Paulo foi o último a aderir, em 25 de novembro de 2008, à Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que estabelece conceitos, princípios, diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres.


Benefícios

A CPMI defende e ratifica que é direito da mulher vítima de violência ter acompanhamento jurídico, médico-hospitalar e psicológico. Inclusive, as deputadas e a senadora presentes defendem que as 128 delegacias da mulher ofereçam atendimento em tempo integral (24 horas) e que todos os profissionais responsáveis pelos vários atendimentos às vítimas (do jurídico ao médico) recebam treinamento especializado para que não haja maior constrangimento e trauma.
Quanto aos hospitais, é preciso que eles tenham uma entrada separada e sejam em maior número. Atualmente, apenas o Hospital Pérola Byington, em SP, realiza atendimento às vítimas de agressão da capital e de vários municípios.


Tensão

A falta de embasamento em algumas informações respondidas pelos representantes da Secretaria de Segurança Pública fez com que os titulares das respectivas pastas (Antonio Ferreira Pinto e Eloisa de Souza Arruda) fossem convocados a comparecer em reunião da comissão em Brasília. A falta de entrosamento entre as secretarias deixou em dúvida o real número das notificações compulsórias apresentadas pelos representantes da Saúde e da Justiça. A Justiça informou que foram feitas, de 1998 a maio de 2012, 18.275 notificações, e a representante da Saúde enfatizou que só em 2010, foram registradas 21.680 notificações de violência.


Números da violência

De acordo com dados disponíveis na página da CPMI no Senado, São Paulo é o 26º Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 3,1 mortes por ano para cada grupo de 100 mil, de acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3) e depois Paraná (6,3). A cidade de São Paulo, dentre as capitais brasileiras, ocupa a 20ª posição no ranking de homicídios femininos, com 4,8 mortes para cada 100 mil habitantes.
Segundo a CPMI, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década.


Participação positiva

Para a vereadora Dona Geni, a participação nesta audiência da CPMI foi extremamente importante, uma vez que, temos um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ativo e atuante. “Com os dados apresentados nesta audiência da CPMI temos informações para direcionar nossas políticas públicas na área. Desta forma, podemos lutar por melhores recursos para combater essa mal que afeta nossas mulheres e, Pindamonhangaba pode e deve buscar soluções para amenizar o sofrimento dessas nossas companheiras e, assim, diminuir a violência contra a mulher em nossa cidade”, finalizou a vereadora.