Em Audiência Pública, Secretária de Saúde confirma: Atendimento aos moradores do “Bem Viver” é prioridade do Executivo

por Robson Luis Monteiro publicado 22/03/2018 08h21, última modificação 22/03/2018 08h21
Valéria dos Santos disse que pretende implementar atendimento em UBS do Empreendimento Bem Viver até o mês de julho; números apresentados pela Prefeitura indicam que o município investiu mais de 33% em saúde em 2017
Em Audiência Pública, Secretária de Saúde confirma: Atendimento aos moradores do “Bem Viver” é prioridade do Executivo

Vereadores analisaram os dados apresentados pela Secretaria de Saúde de Pindamonhangaba referentes aos 3º quadrimestre de 2017

A Secretária de Saúde e Assistência Social de Pindamonhangaba, Valéria dos Santos confirmou nesta terça-feira, dia 20 de março, durante a Audiência Pública de apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3º Quadrimestre de 2017 da Secretaria de Saúde que o atendimento médico e social aos moradores do Empreendimento Bem Viver, no Araretama é “prioridade máxima do Executivo e que está fazendo todo o possível para inaugurar a UBS da região até o meio deste ano de 2018”. Ela disse ainda “que o Executivo está solucionado os problemas de recursos humanos e da folha de pagamento que já está no limite prudencial para que possamos implementar as medidas necessárias de atendimento aos moradores do Bem Viver”. A Audiência Pública da Saúde foi realizada no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” e foi presidida pelo vereador Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR) e contou com a participação do Presidente da Câmara, vereador Carlos Moura – Magrão (PR). Além da Secretária Valéria dos Santos também estiveram presentes as Diretoras Mariana Prado Freire (Departamento de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal), Lucélia Rodrigues Soares (Departamento Administrativo da Saúde e Assistência Social), o Diretor Rafael Lamana (Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde) e a Gerente da Área de Saúde, Elaine da Silva Dias.

A Audiência foi aberta pelo vereador Jorge da Farmácia e logo em seguida foi concedida a palavra aos diretores da Secretaria de Saúde para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3º Quadrimestre de 2017 com todas as ações e investimentos realizados entre os meses de setembro e dezembro do ano passado. A primeira a usar a tribuna para as explicações foi a Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal, Mariana Prado Freire. Ela apresentou os dados da área de Saúde Mental, incluindo o CAPS 2 (para Distúrbios mentais de maior gravidade) e o CAPS AD (para dependência química e uso abusivo de drogas). No total foram atendidos 892 pacientes no CAPS 2 e 678 no CAPS AD.

Mariana Freire relatou também a situação do Laboratório Municipal, que hoje está atendendo 300 pacientes por dia no Posto de Coleta Central e a novidade é que os resultados já podem ser retirados “online” desde o dia 27 de novembro de 2017 através do site www.pinda.buscalaudos.com.br ou no site da prefeitura. A diretora esclareceu, ainda que a Unidade de Coleta do Araretama foi implantada em 16 de outubro de 2017 e está atendendo uma média de 40 pacientes por dia. No Cisas em Moreira César, a Unidade de coleta foi implementada em agosto do ano passado.


Assistência Farmacêutica

Na Assistência Farmacêutica, Mariana disse que os investimentos em medicamentos com recursos federais, estaduais e municipais chegaram a R$ 5.139.397,04. Entre as ações da Secretaria ela relacionou que as farmacêuticas estão presente durante todo período de atendimento; houve expansão no número de estagiários de ensino superior de farmácia e do número de guichês para atendimento e o retorno do atendimento até as 17 horas.

Na Produção da “Atenção Básica”, foram realizados 9.857 Procedimentos cirúrgicos e 240.912 Procedimentos clínicos. Na área de Urgência e Emergência, a Secretaria de Saúde contabilizou no 3º quadrimestre de 2017, 279.339 procedimentos clínicos (Consultas e atendimentos) e 3.022 Procedimentos cirúrgicos com um investimento de R$ 1.398.675,35.

Na área de Produção Hospitalar (Procedimentos hospitalares SUS por local Internação, com caráter atendimento em urgência) o total de recursos aplicados foi de R$ 2.427.702,84.


Atenção Básica

Um dado interessante apresentado pela Diretora Mariana Freire foi o número de faltas em exames programados nos “Procedimentos em Atenção Especializada”, que envolvem exames como Endoscopia, Biopsia de Próstata, Eletrocardiograma, Ressonância Magnética, Ultrassonografia com doppler, Tomografia, entre outros. Dos 24.269 exames agendados foram confirmados apenas 17.694 o que gerou o absenteísmo (faltas e ausências) de 6.574 pacientes. O mesmo ocorreu com as consultas com especialistas (Ortopedista, Oftalmologista, Cardiologista, Dermatologista, Neurologista, Otorrinolaringologista, Reumatologista, entre outros) que tiveram mais de 14.600 pacientes que não compareceram às consultas agendadas.

Quanto aos casos de dengue (notificações entre 01 de Setembro e 31 de dezembro de 2017), o relatório detalhou que dos 100 casos notificados somente foram confirmados 8 (oito)e todos autóctones, ou seja, contraídos no próprio município.


Recursos Financeiros

Na área financeira da Secretaria de Saúde, as explicações detalhadas do relatório foram feitas pela Diretora do Departamento Administrativo da Saúde e Assistência Social, Lucélia Rodrigues Soares. A dirigente frisou que o total de “Despesas com a Saúde” foi de R$ 133.678.667,28 sendo o montante de “Transferências e Taxas”, ou seja, dinheiro proveniente de recursos federais e estaduais, foi de R$ 33.240.612,85. Desta forma, enfatizou a diretora, Pindamonhangaba aplicou na Saúde do Município o valor de R$ 100.438.054,43, perfazendo o percentual de 33,30%. Lucélia disse, ainda, que Pindamonhangaba aplicou duas vezes mais que o percentual legal definido pela legislação que é de 15%. Ela lembrou que só na folha de pagamento dos profissionais da saúde, o Executivo investiu R$ 61.943.657,42.

  

Ao final das explicações, os vereadores presentes – Jorge da Farmácia e Carlos Moura – Magrão – fizeram alguns questionamentos pontuais sobre o funcionamento do Laboratório Municipal, o Pronto Socorro Municipal e a regulação do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência. O Presidente da Câmara, vereador Carlos Moura – Magrão abordou a questão da regulação do SAMU e a consequente aprovação para que o serviço seja regulado por Guaratinguetá. O parlamentar perguntou à Secretária qual é o prazo para o serviço comece a funcionar efetivamente. Valéria dos Santos explanou que todos trâmites estão sendo superados e “hoje não existe nenhum impedimento legal para iniciarmos o serviço e provavelmente nos próximos 10 ou 15 dias o SAMU estará sendo operado normalmente em nossa cidade”. Sobre o Pronto Socorro Municipal, Magrão disse que o contrato com a empresa que hoje gerencia o PS está prestes a se encerrar e como está a licitação para a contratação de uma nova OS. A Secretaria informou que, desde o ano passado, já estão qualificadas 5 entidades para participar neste chamamento público. “O edital já está no site da Prefeitura e queremos crer que nos próximos 5 anos teremos uma gestão qualificada no nosso PS”, afirmou Valéria dos Santos. Sobre as UPAs, a Secretaria disse que a unidade de Moreira César tem previsão de abertura e funcionamento ainda em 2018.


Já o vereador Jorge da Farmácia abordou a questão da UBS do Empreendimento Bem Viver, do Araretama. Ele perguntou à Secretária quando a UBS está em pleno funcionamento? Valéria esclareceu que “para inaugurar a UBS Bem Viver é preciso realizar algumas ações e o Executivo está priorizando essa questão, pois são mais de 6 mil pessoas desassistidas e entendemos que até o meio deste ano o problema esteja solucionado”.

Ao final dos questionamentos, o vereador Jorge da Farmácia agradeceu a participação de todos e encerrou a Audiência Pública.