Em Audiência Pública, Secretaria de Saúde relata que não houve registro de mortes por dengue em Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 13/03/2017 10h38, última modificação 13/03/2017 10h38
Outro dado informado pelo órgão no RDQA - Relatório Detalhado do 3º quadrimestre de 2016 indica um aumento no nível de mortalidade infantil na cidade; índice mostra 10,90 óbitos para mil nascidos
Em Audiência Pública, Secretaria de Saúde relata que não houve registro de mortes por dengue em Pindamonhangaba

Além da mortalidade infantil e dengue, questões como exames, consultas e transporte de pacientes também foram discutidas na Audiência Pública da Saúde

O Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Roderley Miotto (PSDB), presidiu nesta sexta-feira, dia 10 de março, às 16h30, no plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira, a Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 3º Quadrimestre de 2016, da Secretaria de Saúde e Assistência Social. A reunião pública contou com a participação do Presidente da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Carlos Moura – Magrão (PR) e dos vereadores Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR) – membro da Comissão de Saúde e Assistência Social; Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (PR) e Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR).

Representando a Prefeitura e a Secretaria de Saúde e Assistência Social de Pindamonhangaba compareceram ao encontro, a Diretora de Assistência à Saúde, Mariana Prado Freire; a Gerente da Secretaria de Saúde, Eliana Maria Galvão Wolff e a Coordenadora da Secretaria de Saúde, Cintia Rouve.

Originalmente marcada para as 15 horas, a Audiência Pública teve início às 16h30 já que os vereadores estavam em uma reunião na Prefeitura para debater e tentar solucionar a questão envolvendo a manutenção do SAMU em Pindamonhangaba.

Ao iniciar a Audiência Pública, o vereador Roderley Miotto se desculpou com os presentes pelo atraso e concedeu a palavra para a Diretora de Assistência à Saúde, Mariana Prado Freire. Ela apresentou as principais ações e processos executados pela Secretaria entre o período de setembro a dezembro de 2016. “Estamos mostrando a avaliação, acompanhamento e fiscalização de todos os convênios/contratos firmados em caráter complementar à saúde, em especial, referente aos convênios nº. 88/2014 e nº. 89/2014, da Santa Casa de Pindamonhangaba”. Mariana enfatizou que “a CAC - Comissão de Acompanhamento dos Convênios e a Equipe Técnica da Secretaria promoveram uma redução de recursos financeiros de custeio por descumprimento de metas contratualizadas e pela pontuação obtida referente às partes variáveis dos termos de ajuste”.


Em relação aos números e investimentos, Mariana Freire esclareceu que “as transferências via – SUS tinham previsão inicial de R$ R$ 40.790.000,00, mas só foram efetivadas o montante de R$ 31.378.119,23.

O percentual de recursos de Pindamonhangaba aplicados na Saúde foi de 31,91%, correspondente a R$ 93.796.263,39. No total foram investidos R$ 131.820.379,49 e somente R$ 38.024.116,10 foram de transferências via – SUS e outras taxas.

Mortalidade Infantil e Dengue

Na questão da mortalidade infantil, os dados relatados indicam que o índice ficou em 10,90 óbitos por 1000 crianças nascidas. A meta para 2016 era de 9,05 e, portanto, ficou mais de 1 ponto percentual acima do estabelecido. Quanto as notificações e investigações de dengue em Pindamonhangaba, a representante da Secretaria de Saúde informou que “de 01 de setembro a 31 de dezembro não foram registradas mortes na cidade e que dos 233 casos notificados, 227 foram descartados e somente 6 foram confirmados sendo 4 autóctones (contraídos no município) e 2 importados”.


Problemas na área de saúde

Os vereadores cobraram ações mais pontuais e soluções rápidas na área de saúde em Pindamonhangaba. O Presidente da Câmara, vereador Carlos Moura- Magrão questionou a “falta de manutenção nas cadeiras e equipamentos odontológicos nas UBSs de Pindamonhangaba e também a falta de luvas para os profissionais”. Já o vereador Jorge da Farmácia cobrou “maior agilidade para agendamento de consultas nas UBSs, maior rapidez na realização de cirurgias e maior efetividade na coleta de exames no Distrito de Moreira César”. Por sua vez, o vereador Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo relatou os problemas internos na área de transporte de pacientes e a demora na marcação a realização de consultas médicas, afirmando que “tem munícipe que está esperando por consulta há mais de um ano”. A Diretora de Assistência à Saúde, Mariana Prado Freire, explicou aos vereadores o que vem sendo adotado em cada um dos problemas relatados e se comprometeu a estudar e encaminhar as soluções para as demandas apresentadas.

Ao finalizar, o Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Pindamonhangaba, vereador Roderley Miotto, agradeceu a participação de todos e lembrou que a Audiência Pública é o espaço adequado para discutir e abordar essas questões da saúde e outras áreas fundamentais para a população.