Em eleição rápida, vereadores confirmam Toninho da Farmácia para ocupar o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora

por Administrador publicado 23/02/2016 10h10, última modificação 10/06/2016 10h13
Cargo estava vago desde maio de 2015 quando o vereador Ricardo Piorino (PDT) renunciou; Plenário também aprovou a alteração no quadro funcional da Secretaria de Educação de Pindamonhangaba e denominação de rua e quadra poliesportiva
Em eleição rápida, vereadores confirmam Toninho da Farmácia para ocupar o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora

A partir de hoje, a 2ª Secretaria da Mesa Diretora será ocupada pelo vereador Toninho da Farmácia

A 5ª Sessão Ordinária de 2016 realizada no Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin", nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, referendou o nome do vereador Antônio Alves da Silva - Toninho da Farmácia (PDT) como o 2º secretário da Mesa Diretora. A eleição foi rápida e o parlamentar recebeu a totalidade dos votos de seus companheiros. Toninho da Farmácia assume a 2ª Secretaria da Mesa em substituição do vereador Ricardo Piorino (PDT) que renunciou ao cargo em maio de 2015, por meio de ofício enviado ao Presidente da Casa. O mandato de Toninho da Farmácia vai até o dia 31 de dezembro de 2016.

Após a eleição, Toninho da Farmácia usou a tribuna para agradecer o apoio dos vereadores. Dizendo estar "satisfeito e alegre" por voltar – após 4 anos – a ocupar um cargo na Mesa Diretora, o vereador Toninho da Farmácia reafirmou sua disposição para o trabalho em conjunto com a Mesa visando o fortalecimento do Poder Legislativo.


Inclusões

Também nesta sessão, os vereadores apreciaram dois Projetos de Lei do Executivo incluídos na pauta. O Projeto de Lei (PL) nº 09/2016 que "altera a Lei n° 5.807, de 15 de julho de 2015, que cria vagas e função na Secretaria de Educação e Cultura, dentro da Estrutura Administrativa da Prefeitura" foi aprovado por 10 a zero pelo plenário. Com a aprovação do PL 09/2016, o artigo 1° determina a seguinte retificação do "artigo 2° da Lei n° 5.807", de 15 de julho de 2015: "Fica criada na Secretaria de Educação e Cultura a seguinte função: 4 (quatro) vagas de Gestor de Projetos Especiais da Educação, com vencimentos de R$ 4.563,44".

Segundo explicações do Poder Executivo, o projeto é proposto visando à correção do valor atribuído à função de Gestor de Projetos Especiais. "A função de Gestor de Projetos Especiais foi proposta no valor equivalente ao Gestor de Unidade Básica de Educação, o qual até abril de 2015 era de R$ 4.264,90 (quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), conforme a Lei n° 5.618, de 18 de março de 2014. Ocorre que na elaboração do Projeto de Lei n° 97/15, por um equívoco, não foi observada a majoração da remuneração da função, concedida pela Lei n° 5.776, de 20 de maio de 2015, através da qual o vencimento para a função de Gestor de Unidade Básica de Educação passou para R$ 4.563,44 (quatro mil e quinhentos e sessenta e três centavos e quarenta e quatro centavos)", relata o Prefeito, em ofício enviado à Câmara. A função de Gestor de Projetos Especiais visa o atendimento dos Projetos NAP - Núcleo de Apoio Psicopedagógico, Casa Verde e Brinquedoteca.

O outro Projeto de Lei Ordinária foi o nº 08/2016 que "revoga a Lei n° 2.711, de 23 de outubro de 1992, que dispõe sobre a outorga de concessão de direito real de uso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, de uma área do Loteamento Vila Ariene à Associação dos Devotos de Krishna de Pindamonhangaba".

A Lei n° 2.711/1992 autorizava a concessão de direito real de uso à Associação dos Devotos de Krishna de Pindamonhangaba para a construção do Centro Cultural e Escola de 1° Grau. Considerando o vencimento do prazo previsto na referida Lei e a não utilização da área, o Executivo solicitou e a Câmara autorizou a revogação deste documento legal.


Ordem do Dia

Nesta mesma sessão, na pauta da Ordem do Dia, dois projetos estavam relacionados para apreciação do plenário. O Projeto de Lei n° 150/2015, do vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PPS), que "Denomina a Quadra Poliesportiva do Jardim Imperial, localizada na Rua Elpídio Salles Duarte, de MOACYR DA FONSECA PINTO". Nascido em Pitangui (MG), Moacyr casou-se em São Paulo com Nadir de Luna Fonseca e escolheu Pindamonhangaba para morar. Teve 4 filhos: Valkiria, Valéria, Vânia e Moacyr Júnior. Possuia Bar e Mercearia no bairro Ouro Verde e ajudava a família daqueles que estavam desempregados com mantimentos sem nada cobrar. Tinha sempre uma palavra amiga e conselhos a todos que o procuravam. Ajudou a formar o Centro Comunitário do Ouro Verde. Foi um homem de honra, exemplo de paciência, amor e respeito à família. Faleceu em 05 de agosto de 2013.

O outro documento votado foi o Projeto de Lei n° 05/2016, do vereador Professor Eric de Oliveira (PR), que "Denomina de EDUARDO PRATES DA FONSECA a rua Três, situada no bairro Santa Tereza". Os projetos foram aprovados por unanimidade.


6ª Sessão Ordinária

E na segunda-feira, dia 29 de fevereiro, os parlamentares pindamonhangabenses voltam ao plenário "Francisco Romano de Oliveira", a partir das 18 horas, para a realização da 6ª sessão ordinária de 2016. A Câmara de Pindamonhangaba fica na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Mombaça. A sessão é aberta à população e poderá, ainda, ser acompanhada através da transmissão "ao vivo" pela internet no portal wwwl.pindamonhangaba.sp.leg.br e no canal 04 (digital) da operadora de TV a cabo NET, de Pindamonhangaba.

 

Divisão de Comunicação

23 de fevereiro de 2016 - 10h10