Em Pindamonhangaba, Administração aplica 37,69% da arrecadação na área da saúde do município no 2º quadrimestre de 2016

por Luiz Carlos Pinto publicado 03/10/2016 11h25, última modificação 03/10/2016 11h25
Secretaria de Saúde realizou prestação de contas em atendimento à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Percentuais apontam índices acima da referência mínima de 15%
Em Pindamonhangaba, Administração aplica 37,69% da arrecadação na área da saúde do município no 2º quadrimestre de 2016

Pindamonhangaba aplica mais de duas vezes o percentual mínimo na área da Saúde

Sob a presidência do vereador Martim César (DEM), com as presenças da Secretária Municipal de Saúde Sandra Tutihashi, da Assessora de Gestão Estratégica Patricia Galvão Junqueira, da Assessora da Saúde Marilda Usier Homem de Melo e a Secretária Andreia Alves dos Santos, foi apresentado aos vereadores e à população, no dia 30 de setembro, no plenário da Câmara de Pindamonhangaba, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao segundo quadrimestre de 2016.

De acordo com a Assessora Patricia Galvão Junqueira, que descreveu o relatório, as principais ações e processos realizados pela pasta da Saúde entre maio e agosto de 2016 foram: avaliação, acompanhamento e fiscalização de todos os convênios e contratos firmados em caráter complementar à assistência à saúde, por intermédio da Comissão de Acompanhamento dos Convênios e da Equipe Técnica da Secretaria.

Também foi finalizado a reforma e troca de mobiliário nas Unidades de Saúde da Família do Jardim Imperial, Residencial Maricá e Jardim Heloyna; a inauguração do novo prédio que abriga a Farmácia Central, Almoxarifado da Saúde e Ouvidoria da Saúde; e ainda, as 21 Unidades de ESF e as quatro UBS receberam câmaras frias para o armazenamento de vacinas.


No período foi realizado o Chamamento Público N.º 03/2016, para qualificação de Organização Social de Saúde no Município.

Na área de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, foram realizadas ações de combate e prevenção à Dengue. Em parceria com Setor de Posturas, a secretaria notificou os proprietários de terrenos para limpeza e contou com a participação do Exército na limpeza e transporte de detritos dos terrenos baldios e nas visitas casa a casa.

Foram executadas: 3.094 visitas em bloqueio de controle de criadouros; 1.071 bloqueios de nebulização; 75.254 visitas casa a casa por agentes de controle de vetor; 2.132 visitas por Agentes Comunitários de Saúde; 33 ações em imóveis especiais com grande circulação de pessoas como PS, centros esportivos e faculdades; 240 visitas em imóveis estratégicos – locais que mantém muitos criadouros que receberam visitas quinzenalmente com coletas de larvas e aplicações de inseticidas; 6.727 avaliações larvarias e, ainda, 1.847 mutirões do Programa Todos Contra a Dengue.

A Secretaria de Saúde efetuou as seguintes capacitações, treinamentos e reuniões: Reunião com Municípios prioritários; Capacitação em TRD HIV/ TR Sífilis e TR Hepatite B e C; Saúde e Educação do Controle de Doenças; Intensificação da Campanha Anti Rabica para cães e gatos; Análise Epidemiológica no período de 2009 a 2016; Atualização, em reuniões, de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus; Reunião Influenza e Reunião da Campanha Influenza; Sala de Situação Regional de Dengue com a presença da SUCEN, GVE e Municípios da CIR Vale do Paraíba e Região Serrana; Reuniões mensais de Vigilância Epidemiológica.


Na área de eventos e capacitações em processo de Educação Continuada na Atenção Básica foram destacados os seguintes grupos: Programáticos (Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial, Puericultura e Gestante); Referentes ao Calendário Nacional; Viva leve (obesidade), Artesanato, Saúde do idoso, Saúde da Criança, Grupo Chá da Vovó e Dia do Conto, Grupo Azul, Cozinha Saudável, Estudo de Plantas e Semeando Valores. Ainda foram realizados: treinamento para Enfermeiros de teste rápido; para Médicos de Sífilis; para Enfermeiros de Hanseníase, Workshop de Plantas Medicinais e atualização para Agentes Comunitários de Saúde no combate ao tabagismo.

Recursos Financeiros e Aplicações na Saúde

Os recursos previstos na Receita total de impostos foi na ordem de R$ 196.109.359,05. Na área da saúde foram aplicados o montante de R$ 73.915.810,11, equivalentes a 37,69% da arrecadação do município até o período.

No tocante ao percentual legal a ser aplicado pelo município em saúde (15%), o valor da despesa com saúde no quadrimestre deveria ser de R$ 29.417.076,81 recursos esses aquém aos R$ 73.915,810,11 aplicados. Destaca-se ainda, o montante empenhado no quadrimestre somente com a folha dos profissionais de saúde totalizaram R$ 37.473.866,67.


Informações sobre Auditorias

A Secretaria de Saúde e Assistência Social passou por uma auditoria no período do quadrimestre em relação ao CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, sendo que atualmente encontra-se em fase de elaboração de justificativas frente aos apontamentos realizados.

Análise e Considerações

O município disponibiliza à população assistência à saúde possuindo em caráter complementar, alguns serviços ligados à media e alta complexidade.

A Assistência à Saúde é dividida em dois modelos assistenciais: 21 unidades de ESF, sendo 20 com assistência em Saúde Bucal e 04 Unidades Básicas de Saúde em modelo tradicional.

Além dos serviços citados, a cidade conta com dispositivos de atenção ligados ao Departamento de Assistência Social, que integra a Secretaria de Saúde e Assistência Social.

Em relação à Assistência Farmacêutica, além dos medicamentos que são fornecidos pelo Estado, a administração municipal disponibiliza 139 itens que são utilizados pela Atenção Básica; 49 itens de uso controlado ligados à Saúde Mental e 13 itens de uso injetável. A média de atendimentos na Farmácia Central no quadrimestre foi de 1.400 usuários dia.