Frente Parlamentar de Defesa dos Animais inicia 2018 convocando o Diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde

por Luiz Carlos Pinto publicado 14/02/2018 16h35, última modificação 16/02/2018 10h20
Mau atendimento do abrigo municipal, conscientização sobre o abandono de animais, falhas na fiscalização e informações sobre convite para as clínicas veterinárias para realização de castrações, foram temas das primeiras reuniões
Frente Parlamentar de Defesa dos Animais inicia 2018 convocando o Diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde

Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais inicia o ano denunciando mau atendimento do abrigo municipal

A Frente Parlamentar de Proteção e em Defesa dos Animais de Pindamonhangaba, realizou nos dias 1º e 8 de fevereiro, na sala Vitório Cassiano, as primeiras reuniões ordinárias de 2018, que contaram com as participações dos munícipes: Maria Aparecida de Oliveira, Sávio Duran, Cleide Fernandes da Silva, Daniel Nogueira e Sônia Garbin, sob a presidência do vereador Ronaldo Pinto de Andrade - Ronaldo Pipas (PR), que agradeceu a presença de todos e ressaltou as atividades parlamentares realizadas no final de 2017 e as que se encontram em andamento.

O presidente enfatizou sobre os pedidos de interesse da Frente Parlamentar, realizados através de requerimentos apresentados e aprovados na primeira Sessão Ordinária da Casa de Leis, no último dia 29 de janeiro. Dentre os quais o pedido de informações sobre a lista de castração feita na gestão passada, o valor gasto e a quantidade de castrações feitas, a lista dos bairros atendidos, também a lista das pessoas beneficiadas e o nome da empresa que realizou os procedimentos de castrações; também solicitou informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a compra de medicamentos para o abrigo municipal de animais e informar os recursos oferecidos ao veterinário do abrigo Dr. Marcos e ainda a cópia do cronograma da construção do CEPATAS - Centro de Proteção e Atendimento aos Animais.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais discutiu ainda sobre o mau atendimento do Abrigo Municipal; e em seguida, a mudança do terreno do Projeto CEPATAS, devido ao Ministério Público (MP) ter alegado ser o local uma APP - Área de Preservação Permanente. Outro tema discutido foi sobre a castração e a conscientização da população a respeito do abandono de animais; também foi relatado a questão do IPTU solidário; bem como sobre a utilização de fogos de artifícios em comemorações. O senhor Sávio mencionou que isso já consta no Código de Posturas do município e que o difícil é fiscalizar, a falha está na fiscalização e destacou que precisam agir em cima de quem deve fazer, sobre formas de repressão à comercialização proibida do veneno chumbinho, bem como multa para quem vende. Outra questão abordada pela Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos animais é a realização nas escolas, de uma campanha sobre o abandono de animais.

Em seguida foi iniciado um debate mais ativo sobre a conscientização do abandono de animais, no sentido de produzirem cartazes, panfletos e cartas para toda população pindamonhangabense. A senhora Cleide deixou registrado que ficará responsável pelas denúncias perante a Polícia Ambiental, juntamente com senhor Daniel Nogueira.

A Comissão da Frente Parlamentar de Proteção e em Defesa dos Animais de Pindamonhangaba decidiu convidar para a reunião no dia 15 de fevereiro, o Diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, Rafael Lamana, para explicar as relações das Clínicas Veterinárias, visando a realização de castrações de cães e gatos na cidade; também o Diretor de Comunicação, Lucas Cembranelli, para falar dos voluntários e os medicamentos para os animais do Empreendimento “Bem Viver”, no bairro do Araretama.

2ª Reunião

Na reunião realizada no dia 8 de fevereiro, o presidente da Frente, Ronaldo Pipas, enfatizou sobre seu requerimento apresentado e aprovados em Sessão Ordinária, que solicita informações sobre a lista de castração feita na gestão passada, o valor gasto, a quantidade de castrações, a lista dos bairros atendidos, a lista das pessoas beneficiadas e o nome da empresa que realizou os procedimentos. O vereador explicou que teve informações que não estão sendo encontrados documentos que comprovem a realização desta operação.


O vereador Ronaldo Pipas destacou ainda a convocação do Diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, Rafael Lamana, para a reunião do dia 15 de fevereiro, para explicar se realmente foi encaminhado o comunicado para as Clínicas Veterinárias, visando a realização de castrações de cães e gatos na cidade, em razão da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Roberto Tripoli, no valor de R$ 70 mil, que está parada e que a cidade não pode perder essa verba. Para esta mesma data, foi convocado também o Diretor de Comunicação, Lucas Cembranelli, para falar dos voluntários e os medicamentos para os animais do Empreendimento “Bem Viver”, no bairro do Araretama,

Os integrantes da Frente Parlamentar de Proteção e em Defesa dos Animais discutiram ainda sobre a disponibilização de páginas nas redes sociais, divulgando suas atividades, com intuito de mostrar para a sociedade seus objetivos, atuações e trabalhos realizados; também sobre o fortalecimento institucional e solicitar o apoio do Observatório Social do Brasil, agora com representação em Pindamonhangaba, que tem por finalidade construir com a gestão pública transparente da qual o cidadão seja parte integrante e atuante.

Ficou decidido ainda que para a próxima reunião, no dia 22 de fevereiro de 2018, serão enviados convites para a Capitã PM Lucimeire Jeronymo, tendo como pauta a parceria e apoio da Polícia Militar no combate aos maus-tratos ou crueldade contra animais e ao Delegado de Polícia, Dr. Vicente Lagiotto, para esclarecimentos e informações sobre os procedimentos efetivos do Distrito Policial, relativos aos maus-tratos ou crueldade contra animais em nosso município.

As reuniões da Frente Parlamentar de Proteção e em Defesa dos Animais de Pindamonhangaba, são realizadas semanalmente às quintas-feiras, a partir das 9 horas, na sala Vitório Cassiano, da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, localizada na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Loteamento Mombaça. As reuniões são abertas à população.