Legislativo aprova subvenção para Casa Transitória Fabiano de Cristo de Pindamonhangaba

por Luiz Carlos Pinto publicado 08/11/2016 09h50, última modificação 09/11/2016 11h58
Recursos serão direcionados para entidade desenvolver projeto “Sustentando a Esperança 2016”
Legislativo aprova subvenção para Casa Transitória Fabiano de Cristo de Pindamonhangaba

Vereadores aprovaram verba para o projeto "Sustentando a Esperança 2016" do Lar Fabiano de Cristo de Pindamonhangaba

Foi aprovado por unanimidade na 40ª Sessão Ordinária realizada no último dia 07 de novembro, no Plenário do Palácio Legislativo “Dr. José Geraldo Rodrigues Alckmin”, da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, o Projeto de Lei n° 118/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade Casa Transitória Fabiano de Cristo de Pindamonhangaba”.

A proposta tem por finalidade dotar a entidade, sem fins lucrativos, para o desenvolvimento e a realização de atividades destinadas às ações assistenciais do projeto “Sustentando a Esperança 2016”.


De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo esta verba destinada no valor de R$ 37.595,75 é proveniente de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FUMCAD, foi deliberada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e aprovada conforme Resolução n° 51, de 11/10/2016.

Ressalta a justificativa que a entidade somente receberá o repasse, mediante a apresentação preliminar dos documentos que a habilite ao recebimento, nos termos da Instrução n° 01/16 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Lei Federal 8.666/93.


Próxima Sessão Ordinária

A Câmara de Pindamonhangaba realizará a 41ª Sessão Ordinária no dia 17 de novembro, quinta-feira, a partir das 16 horas no plenário “Francisco Romano de Oliveira”. O Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin” está localizado na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Mombaça. A sessão é aberta à população, com transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br.