Plenário aprova 6 projetos e vereadores prestam homenagem a policiais militares de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 19/08/2014 11h10, última modificação 16/06/2016 11h18
Sessão ordinária ainda teve homenagens póstumas ao ex-presidente do PSB, Eduardo Campos – morto em acidente aéreo em Santos – e ao prefeito afastado de Potim, Benito Thomaz (PMN) que foi assassinado a tiros.
Plenário aprova 6 projetos e vereadores prestam homenagem a policiais militares de Pindamonhangaba

Vereadores reconheceram o trabalho e prestaram homenagem aos policiais militares de Pindamonhangaba

Os vereadores de Pindamonhangaba se reuniram mais uma vez nesta segunda-feira, dia 18 de agosto, na 28ª Sessão Ordinária de 2014, no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”. Na pauta estava prevista a votação de 3 projetos de Lei e o plenário deliberou pela inclusão de outros 4 projetos além de homenagens aos policiais militares que atuam no combate à criminalidade em Pindamonhangaba.

Momentos antes do início dos trabalhos legislativos, os vereadores fizeram homenagens póstumas - com um minuto de silêncio - em memória do ex-presidente do PSB, Eduardo Campos – morto em acidente aéreo em Santos – e do prefeito afastado de Potim, Benito Thomaz (PMN) que foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira, dia 18.

Na Ordem do Dia da sessão, os parlamentares aprovaram - por unanimidade - o Projeto de Lei n° 116/2014, do vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PPS), que “denomina a Pista de Skate da Rua das Bordas, localizada na Rua João Esaú Bicudo, Cidade Jardim, de DAVI AUGUSTO NASCIMENTO DE PAULA”. Já o projeto de Lei Complementar n° 04/2014, do Poder Executivo, que “dispõe sobre a doação de área para a sociedade empresarial ANIDROL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA” recebeu um substitutivo - nº 05/2014 - e também foi aprovado pelo plenário por 10 a zero. No documento, a Câmara autoriza o município a fazer a doação de uma área de 15.548,73 metros quadrados localizada na Quadra “B”, lote 03, no Loteamento Industrial Água Preta. No substitutivo - que altera o caput do artigo 1º -, os vereadores aprovaram a retirada do termo “ad corpus”, do projeto original.

Adiado

O outro projeto listado na Ordem do Dia era o PL n° 101/2014, do Poder Executivo, que Institui a gratificação especial aos membros das Comissões de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar”. Por solicitação do vereador Professor Osvaldo (PMDB) o projeto foi adiado por 7 dias para melhor análise do vereador e para inclusão de uma modificação na questão do tempo de mandato dos membros das comissões. Os vereadores acataram o pedido e votaram pelo adiamento.

Inclusões

Além dos 3 projetos da Ordem do Dia e do substitutivo ao projeto de Lei Complementar n° 04/2014, os vereadores decidiram pela inclusão de 4 novos projetos para ser analisados, discutidos e votados durante a sessão.

O projeto de Lei nº 118/2014, do Executivo Municipal, solicita autorização da Câmara para receber material da Empresa Pedreira Anhanguera do Vale Ltda. e a executar obras de manutenção da via de acesso à empresa. Desta forma, com a aprovação do projeto, o Executivo deverá receber 10 mil metros cúbicos de BGS (Brita Graduada Simples) e executar a pavimentação asfáltica de 3.400 metros quadrados do acesso à empresa doadora. O valor total da doação da empresa é de R$ 597.800,00 e a obra de pavimentação perfaz o montante de R$ 168.951,10.

Os outros projetos incluídos são todos do Poder Executivo e estão relacionados a “abertura de crédito adicional”. O PL nº 119/2014 abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de veículos para atendimento social móvel. O projeto nº 120/2014 prevê a abertura de crédito adicional especial de R$ 130.000,00 no Fundo Municipal de Saúde/Assistência Média e Alta Complexidade, referente à emenda 2014.210.020-2, de autoria do deputado estadual Padre Afonso Lobato, para aquisição de um veículo tipo Van.

E o último projeto é o nº 121/2014 com a aprovação de crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social visando o repasse às entidades do valor arrecadado no evento das Comemorações do “Aniversário da Cidade”.

Homenagem aos PMs

Por indicação do vereador e presidente da Câmara, Ricardo Piorino (PDT) os policiais militares que atuam no combate à criminalidade em Pindamonhangaba foram homenageados durante os trabalhos. Especificamente neste caso, o Capitão PM Paulo Henrique Lourusso Cavalheiro, o Tenente PM Fernando de Assis, o Cabo PM Hedman Moisés Marim e o Soldado PM Ronaldo Henrique Lopes receberam “Diplomas de Honra do Mérito” pela heroica e vitoriosa ação policial, na qual enfrentaram bravamente marginais de alta periculosidade que praticavam roubo a Caixas Eletrônicos de Pindamonhangaba. O Capitão Paulo Cavalheiro e o Soldado Ronaldo Henrique foram representados pelo atual Comandante da PM de Pindamonhangaba, Capitão Warley Takeu Santos Miyake.

Assessoria de Comunicação

19 de agosto de 2014 - 9h30