Plenário confirma aprovação de Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário oficial a ‘Semana Municipal do Lixo Zero’ em Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 05/11/2019 14h10, última modificação 05/11/2019 14h21
Na Tribuna Livre, munícipe Marcos Roberto de Souza solicitou auxílio dos vereadores para manter projetos sociais com crianças e adolescentes na centenária Corporação Musical Euterpe
Plenário confirma aprovação de Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário oficial a ‘Semana Municipal do Lixo Zero’ em Pindamonhangaba

Aprovação de 2 Projetos de Lei, homenagem e Tribuna Livre marcaram a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 04 de novembro

Sob a presidência do 1º Vice-Presidente da Mesa, vereador Carlos Moura – Magrão (PR), os vereadores de Pindamonhangaba se reuniram nesta segunda-feira, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” para a realização da 39ª Sessão Ordinária de 2019 e aprovaram 2 Projetos de Lei e adiaram um terceiro que estavam relacionados na Ordem do Dia da sessão. Também aprovaram um Projeto de Resolução que concedeu licença por motivo de saúde ao Presidente da Casa Legislativa, vereador Felipe César – FC, no período de 1º a 7 de novembro.

O primeiro item apreciado pelos parlamentares – e aprovado por unanimidade – foi Projeto de Lei n° 75/2019, do vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola (PV), que “Denomina de Rua Antão Abade Marques a Rua 02 do Loteamento Viver Melhor, localizado no bairro Araretama”.

Biografia

Antão Abade Marques nasceu no dia 31 de maio de 1927, em Santa Maria — RS. Casou-se com Lúcia Helena da Silva com quem teve 4 filhos; Fábio, Marco, Luciano e Ana Carolina. Mudou-se para Guaratinguetá na década de 60, onde formou-se Oficial pela Escola de Especialista da Aeronáutica. Foi um dos fundadores do Grupo Escoteiro Sub Oficial Palmeira, constituído em 27 de julho de 1968, através de alguns militares e civis, que se reuniram várias vezes, estudando e discutindo como abrir um Grupo Escoteiro e de Bandeirantes.

Em 1987, graduou-se bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté. Na Faculdade, Antão aprendeu a amar o Direito, como quem ama a liberdade e a Justiça. Fixou residência em Pindamonhangaba, em 1989, apaixonado pela cidade, criou seus filhos e construiu sua carreira na advogacia. Em 1994, abriu o Despachante Silva Marques, atuando por mais de 12 anos junto à Ciretran de Pindamonhangaba. Na vida comunitária teve destacada atuação social. Faleceu em 2006 aos 79 anos e muito querido na comunidade, a sua morte causou enorme consternação aos cidadãos pindamonhangabenses.

    

Semana Municipal Lixo Zero

Logo a seguir, o plenário avaliou o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 167/2019, do vereador Roderley Miotto (PSDB), que “Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Pindamonhangaba, a SEMANA LIXO ZERO”. O projeto recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes.

Pelo artigo 1°, o município institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Pindamonhangaba, a chamada “Semana Lixo Zero”, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de outubro. Segundo o autor do projeto, a Semana Municipal do “LIXO ZERO” têm como objetivos a redução da quantidade de resíduos sólidos a serem enviados para a área de disposição final no Município ou fora deste; a promoção de debates entre os munícipes e os diversos segmentos da sociedade congregando os municípios e entidades públicas e privadas como associações, cooperativas, empresas, escolas, universidades, órgãos públicos; disseminar e conscientizar, por toda a sociedade, os conceitos de não geração, redução, reutilização, reciclagem compostagem dos resíduos sólidos, entre outros aspectos. O projeto prevê, ainda, que durante todo o ano e, em especial, no mês de Outubro, o Poder Executivo poderá realizar campanhas de esclarecimentos e de conscientização, com o intuito de alcançar os objetivos previstos. O autor do projeto justifica a apresentação do documento salientando que “a política pública de fomento à preservação do meio ambiente em Pindamonhangaba é essencial para a cidade”. “O presente projeto de lei tem por finalidade propor novas abordagens para a gestão de resíduos sólidos da cidade, haja vista a necessidade e demanda existente no município, seja de ordem doméstica, comercial ou industrial”, frisou Roderley Miotto.

Bolsas universitárias

E fechando os trabalhos da noite, os vereadores adiaram o Projeto de Lei n° 181/2019, do Poder Executivo, que “Reestrutura e moderniza o programa de concessão de bolsas universitárias, criando o Programa Universitário de Pindamonhangaba – UNIPINDA”. O adiamento foi automático, pois houve a apresentação de um substitutivo ao referido Projeto de Lei, formulado pelo vereador Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (PR).


Tribuna Livre

No início da sessão ordinária, a Tribuna Livre foi utilizada pelo senhor Marcos Roberto de Souza que abordou o assunto “Auxílio para a Corporação Musical Euterpe”. Marcos lembrou a importância da Corporação Euterpe para Pindamonhangaba e elencou a trajetória e os trabalhos sociais que são realizados pela entidade, em especial com crianças e adolescentes. Ele solicitou o apoio dos vereadores no sentido de apresentar emendas impositivas para que as escolas de música continuem o atendimento com essas crianças. Diversos vereadores se manifestaram favoráveis a dar o apoio necessário à Corporação Musical Euterpe de Pindamonhangaba.

Homenagem

Durante a sessão ordinária, por intermédio do Requerimento nº 2.754/2019, de autoria da vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM) foi feita uma homenagem ao Cirurgião Dentista Júlio César Norberto da Silva em comemoração ao “Dia do Dentista”. Após a leitura da biografia do homenageado e de enaltecer o importante trabalho dos dentistas que atuam no município, a vereadora Gislene Cardoso - Gi promoveu a entrega de um Diploma de ‘Honra ao Mérito” ao Cirurgião Dentista Júlio César Norberto da Silva.

    

40ª Sessão Ordinária

Os vereadores do município voltam a ser reunir no dia 11 de novembro, segunda-feira, a partir das 18 horas para a realização da 40ª sessão ordinária na Câmara de Pindamonhangaba. A reunião é aberta a toda sociedade pindamonhangabense e acontece no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, contando com transmissão “ao vivo” pelo canal 4 da Operadora NET e, também, pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br. O Palácio Legislativo “Geraldo José Rodrigues Alckmin” está localizado na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Mombaça.