Projeto de Convênio com Santa Casa para urgências e emergências é adiado pela Câmara de Pindamonhangaba

por estagiocomunicacao — publicado 16/09/2014 13h55, última modificação 16/06/2016 11h02
Vereadores pedem documentos à Secretaria de Saúde da cidade para esclarecimento de dúvidas e afirmam que só votam o projeto quando tudo estiver explicado
Projeto de Convênio com Santa Casa para urgências e emergências é adiado pela Câmara de Pindamonhangaba

Por falta de informações, Projeto de Convênio da Santa Casa gera debates e votação é adiada pelos Vereadores

A saúde de Pindamonhangaba voltou a ser o destaque da 32ª Sessão Ordinária realizada no plenário da Câmara de Pindamonhangaba nesta segunda-feira, dia 15 de setembro. Três projetos estavam relacionados na Ordem do Dia e um foi incluído após as assinaturas regimentais.

O projeto que mais gerou debates e discussões foi o PL n° 131/2014, do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba para serviços de urgência/emergência no Pronto Socorro Municipal e Pronto Atendimento Infantil”. O documento foi analisado e o plenário pediu o adiamento do projeto - por votação unânime - até que a Secretaria de Saúde e Assistência Social de Pindamonhangaba encaminhe aos vereadores explicações sobre alguns itens do convênio que não estão devidamente esclarecidos. O Projeto de Lei não tem data para retornar à Ordem do Dia.

Outro Projeto de Lei discutido pelos parlamentares foi o n° 138/2014, do vereador Antonio Alves da Silva – Toninho da Farmácia (PDT) e subscrito pelo vereador Felipe César – FC (PMDB), que “Denomina a REMEFI do bairro Cruz Pequena de Professora MARIA MADUREIRA SALGADO (Dona Minica)”. O projeto foi aprovado por dez a zero.

O Projeto de Lei n° 79/2014, do vereador Roderley Miotto (PSDB), que “Dispõe sobre a obrigação de ciclovias ou ciclofaixas em obras viárias executadas em Pindamonhangaba” foi retirado pelo autor sob a alegação de que havia ilegalidade e que o mesmo deveria ser apresentado pelo Poder Executivo.

Inclusão

Na sessão ordinária um único projeto – nº 139/2014 – do Poder Executivo foi incluído na pauta de votações. O PL autoriza “o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Acolhimento e Apoio ao Adolescente – IA3”. O convênio diz respeito exclusivamente ao “Projeto Atores Sociais” e a entidade só receberá as verbas mediante a apresentação preliminar dos documentos que a habilite ao recebimento, nos termos da Instrução nº 02/08, do Tribunal de Contas do Estado e da Lei Federal nº 8.666/93. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

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Mobilização Social pela Educação

E logo após a sessão ordinária, o plenário da Câmara ficou lotado de autoridades, educadores, gestores educacionais, pais e alunos para a realização da 5ª Semana de Mobilização Social pela Educação de Pindamonhangaba. O evento é realizado por meio da Leis Municipais nº 5.077/2010 e nº 5.422/2012 e o tema deste ano é “Para a Educação melhorar, Todos devem participar”. A Semana é organizada pelo Comitê da Mobilização Social pela Educação de Pindamonhangaba com o apoio da Prefeitura da cidade e da Fundação Universitária Vida Cristã – FUNVIC. A solenidade de abertura contou com a presença do Prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito Lerario; da Coordenadora Nacional de Mobilização Social pela Educação do Ministério da Educação, Ivanete de Oliveira Santos; da Secretária de Educação de Pindamonhangaba, Professora Cidinha Pedroso; do Presidente da FUNVIC, Luís Otávio Palhari; da Presidente do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Pindamonhangaba, Simone Braça; da Consultora da Unesco pelo MEC, Dóris Cardoso Prudente Bertolino; do Representante da Diretoria Regional de Ensino de Pindamonhangaba, Adelmo de Souza Gomes e dos vereadores Professor Osvaldo, Professor Eric, José Carlos Gomes – Cal, Roderley Miotto e Carlos Eduardo de Moura – Magrão.

Durante o evento, todos os oradores ressaltaram a importância de fortalecer a educação na construção da cidadania e na vida da comunidade. Também foram homenageados escolas, professores, pais e alunos que contribuem e contribuiram para a educação de Pindamonhangaba.

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Sessão Ordinária

A próxima sessão ordinária deverá ser realizada no dia 22 de setembro, segunda-feira, às 18 horas, no plenário “Francisco Romano de Oliveira”, na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Loteamento Real Ville, Mombaça. A sessão também conta com transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.camarapinda.sp.gov.br e nos canais 96 (analógico) e 04 (digital) da operadora NET, de Pindamonhangaba.

Assessoria de Comunicação

16 de setembro de 2014 - 13h58