Projeto de Crédito Especial aprovado pelos vereadores deverá ser utilizado para aquisição de ônibus escolares

por estagiocomunicacao — publicado 12/11/2014 09h55, última modificação 15/06/2016 11h19
Projeto do Executivo no valor de R$ 300 mil faz parte de Termo de Compromisso com Ministério da Educação e visa a aquisição de 02 veículos coletivos para uso de estudantes de Pindamonhangaba
Projeto de Crédito Especial aprovado pelos vereadores deverá ser utilizado para aquisição de ônibus escolares

Ônibus escolares irão beneficiar alunos do município

Os vereadores de Pindamonhangaba aprovaram nesta segunda-feira, dia 10 de novembro, na 40ª sessão ordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 168/2014, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial” no valor de R$ 300.000,00. O projeto foi incluído na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade pelo plenário.

Os recursos fazem parte de um Termo de Compromisso com o Ministério da Educação – Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação e serão utilizados pela Secretaria de Educação e Cultura, no Departamento Pedagógico/Ensino Fundamental, para a aquisição de 02 (dois) ônibus escolares.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia da sessão, a Mesa Diretora e o Departamento Legislativo relacionaram 07 (sete) projetos, dos quais 03 (três) foram aprovados, 02 (dois) foram retirados e outros 02 (dois) foram adiados.

O Projeto de Lei n° 47/2014, do vereador Roderley Miotto (PSDB), que “Institui o dia Municipal da Pessoa com Síndrome de Down na cidade de Pindamonhangaba” recebeu um Substitutivo e foi analisado pelo plenário. O substitutivo foi aprovado por dez a zero. Com a aprovação, o artigo 1º determina que o Dia Municipal de Conscientização da pessoa com Síndrome de Down será realizado, anualmente, no dia 21 de março e passa a integrar o Calendário Oficial de datas e eventos de Pindamonhangaba.

Também os Projetos de Lei n° 162/2014, do vereador Ricardo Piorino (PDT), que “Declara de Utilidade Pública o SPORT CLUB PINDENSE” e o n° 164/2014, do vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi (PR), que “Declara de Utilidade Pública a LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY” foram aprovados por unanimidade.

40° sessão ordinária

Adiamentos

Os projetos adiados pelos vereadores foram: Projeto de Lei n° 128/2014, do vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PPS), que “Denomina a Ponte do Mantiqueira, localizada entre os bairros Mantiqueira e Pasin – Distrito de Moreira César, de TONHÃO DA SARA” que foi adiado por 20 dias; e o Projeto de Resolução nº 07/2014, do vereador Roderley Miotto (PSDB), que “Constitui uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a seleção das famílias inscritas para o sorteio de moradias populares no município de Pindamonhangaba”, que foi adiado por 60 dias, a pedido do autor.

Retirados

Ainda na Ordem do Dia, os Projetos de Lei n° 193/2013, de autoria da Prefeitura, que “Altera dispositivo da Lei n° 5.461, de 05 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Documento de Origem Florestal” foi retirado pelo Executivo e o Projeto de Resolução n° 09/2014, do vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PPS), que “Altera o Art. 24 e seu parágrafo único do Regimento Interno” foi retirado pelo vereador-autor.

Tribuna Livre

Durante a sessão ordinária, o munícipe João Assis Luiz, do bairro Triângulo utilizou a Tribuna Livre, conforme determina o Regimento Interno da Casa. Ele relatou os problemas dos moradores e comerciantes da região dos bairros Delta, Beta, Triângulo e Campininha. João Assis cobrou dos responsáveis pelas obras de duplicação da Avenida Manoel César Ribeiro, a implantação de uma rotatória ou de um retorno defronte ao bairro Triângulo.

40° sessão ordinária [2]

Sessão Ordinária

No próximo dia 17 de novembro, segunda-feira, a partir das 18 horas, no plenário “Francisco Romano de Oliveira”, acontecerá a 41ª sessão ordinária da Câmara de Pindamonhangaba. O plenário fica na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Loteamento Real Ville, Mombaça. A sessão é aberta à população e conta, ainda, com transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.camarapinda.sp.gov.br e nos canais 96 (analógico) e 04 (digital) da operadora NET, de Pindamonhangaba.

Assessoria de Comunicação

12 de novembro de 2014 - 9h00