Projetos são aprovados pelos vereadores e entidades recebem subvenção do Executivo Municipal

por Robson Luis Monteiro publicado 25/11/2014 10h05, última modificação 15/06/2016 11h14
Duas entidades sociais devem receber recursos da Prefeitura; vereadores também aprovaram projeto que permite ao Executivo celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para financiamento de obras na cidade
Projetos são aprovados pelos vereadores e entidades recebem subvenção do Executivo Municipal

Ordem do Dia teve a inclusão de vários itens e vereadores aprovaram 7 projetos

A 42ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 24 de novembro, no plenário da Câmara de Pindamonhangaba, foi muito produtiva e teve análise e a votação de 8 (oito) projetos, dos quais 7 (sete) foram aprovados e 1 (um) foi adiado.

Subvenção

Dois Projetos de Lei do Executivo foram incluídos na Ordem do Dia após as assinaturas regimentais e, ambos, foram aprovados por unanimidade dos votos em plenário. O PL nº 177/2014 autorizou a Prefeitura a conceder o valor de R$ 35.075,68 ao Lar Santa Terezinha. O dinheiro será usado para ações de acolhimento aos idosos do município. O outro projeto – nº 178/2014 – permitiu ao Executivo a concessão de subvenção no montante de R$ 14.000,00 à Casa Transitória Fabiano de Cristo para o projeto “Sustentando a Esperança 2014”.

Crédito junto a CEF

Ainda nas inclusões da Ordem do Dia, o plenário deliberou aprovar – por 10 a zero – o Projeto de Lei nº 176/2014, do Executivo, que “Autoriza o município a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro”. Desta forma, a Prefeitura poderá contratar até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) no âmbito do programa Pró-Transporte/Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – PAC 2 – 3ª etapa. De acordo com mensagem do Executivo, o valor deverá ser utilizado para pavimentação e drenagem de vias urbanas no bairro São Benedito.

Outros projetos

O único projeto listado na Ordem do Dia foi o Veto n° 09/2014 – Comunica VETO ao Autógrafo n° 126/2014, que “Institui e inclui no calendário oficial do município a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA, a ser comemorado anualmente na semana do dia 12 de maio, referente ao Projeto de Lei n° 151/2014, de autoria do vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PPS). O veto foi acatado por unanimidade.

Entretanto, o vereador Magrão reavaliou o projeto e, ao invés de Semana, alterou para DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO A FIBROMIALGIA. Assim, o Projeto de Lei nº 179/2014 que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Conscientização a Fibromialgia a ser celebrado anualmente no dia 12 de maio” foi discutido pelos vereadores presentes e aprovado por unanimidade.

Ainda de autoria do vereador Magrão, o Projeto de Lei nº 128/2104 que “denomina a Ponte do Mantiqueira entre os bairros Mantiqueira e Pasin, no Distrito de Moreira César, de Tonhão da Sara” foi aprovado por 10 a zero pelos parlamentares. Antônio Marcondes dos Santos, o Tonhão da Sara, é comerciante e reside no bairro Taipas. Está em Pindamonhangaba há 55 anos e mesmo tendo nascido em Guaratinguetá é considerado um Pindamonhangabense nato. Em 1988 foi eleito vereador pelo PDC tendo exercido seu mandato com dedicação, respeito e seriedade.

E o último projeto apreciado pelo plenário foi o PL nº 175/2014 que “Altera dispositivo da Lei nº 664/62, de 18 de dezembro de 1962, que cria a Academia Pindamonhangabense de Letras”. A alteração proposta está no artigo 6º que passou a ter a seguinte redação: “Fica o Executivo Municipal autorizado a ceder espaço para a instalação e funcionamento da Academia Pindamonhangabense de Letras”.

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Honraria

Durante a sessão ordinária e em respeito ao Requerimento nº 2.334/2014, de 10 de novembro de 2014, de autoria do vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão (PPS), a aluna Júlia Costa Monteiro, da Escola Estadual “Profa. Ismênia Monteiro de Oliveira” recebeu o Diploma de “Honra ao Mérito” por sua eleição como deputada mirim e por ser a vencedora do Projeto “Parlamento Jovem”, da Assembleia Legislativa de São Paulo com o Projeto de Lei nº 01/2014 que dispõe sobre “conservação e uso racional da água nas edificações públicas estaduais de São Paulo’’.

Sessão Ordinária

Na próxima segunda-feira, dia 1º de dezembro, a partir das 18 horas, no plenário “Francisco Romano de Oliveira”, será realizada a 43ª sessão ordinária da Câmara de Pindamonhangaba. O plenário fica na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Loteamento Real Ville, Mombaça. A sessão é aberta à população e, também, poderá ser acompanhada através da transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.camarapinda.sp.gov.br e nos canais 96 (analógico) e 04 (digital) da operadora NET, de Pindamonhangaba.

Assessoria de Comunicação

25 de novembro de 2014 - 9h45