Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2018

por Luiz Carlos Pinto publicado 25/06/2018 15h35, última modificação 25/06/2018 15h35
Dados anunciados evidenciaram aplicação acima da recomendação constitucional. Outra conquista apresentada foi a regulação do SAMU, a entrega da base descentralizada de Moreira César e a inauguração do Pronto Atendimento de Saúde da Gestante
Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2018

Apresentado o Relatório Detalhado da Secretaria de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2018. Aplicação na Saúde foi de 44,31%

A Secretaria de Saúde realizou no último dia 15 de junho, no Plenário Francisco Romano de Oliveira, da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, uma Audiência Pública para apresentação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao 1º Quadrimestre de 2018.

A Audiência foi presidida pelo vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR), 2º Secretário, com a participação dos vereadores Carlos Moura – Magrão (PR) e Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR) e pela Secretaria de Saúde através da Diretora Mariana Prado Freire e a gerente Elaine da Silva Barroso Dias.

De acordo com o relatório, foram aplicados 44,31% na área da Saúde, perfazendo o total de R$ 54.325.321,65. A descrição detalha a participação das despesas com ações e serviços públicos de saúde na receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais.

Despesas Empenhadas

Seguindo a apresentação, as Despesas Empenhadas tiveram o montante de R$ 122.614.958,73 com Receita Total de Impostos, gerando o valor de R$ 80.012.268,86 com Despesas na Saúde. As Transferências e Taxas totalizaram R$ 25.686.947,21 e as Despesas Brutas Aplicadas na Saúde foram de R$ 54.325.321,65 que geraram o percentual de 44,31% de recursos próprios aplicados na saúde.

Despesas Liquidadas

Da receita total de impostos, foram liquidados no 1º quadrimestre os seguintes valores: R$ 40.989.307,01 da Despesa Total da Saúde; R$ 9.043.176,01 referentes a Transferências e Taxas e o montante de R$ 31.946.131,00 de Despesas Brutas Aplicadas na Saúde, que obtiveram o percentual de 26,05% de Recursos Próprios Aplicados na Saúde.

A descrição feita pela Secretaria de Saúde apresentou o percentual legal de 15%, na ordem de R$ 18.392.243,81, de acordo com a arrecadação de impostos, porém o montante aplicado ficou bem acima deste valor, R$ 54.325.321,65, que totalizou 44,31%, sendo que a folha de pagamento dos profissionais de saúde apresentou a quantia de R$ 19.339.010,24.


Realizações

O 1º quadrimestre de 2018 apresentou como principais realizações na área da Saúde a inauguração do Pronto Atendimento Saúde Gestante, através de convênio firmado com a Santa Casa; a abertura de Chamamento Público para a Administração do Pronto Socorro Municipal; a publicação de deliberação CIB definindo a Central de Regulação em Guaratinguetá para o funcionamento do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência e a entrega da Base Descentralizada de Moreira César.

Ações realizadas

Dentre as principais ações realizadas, foram elencadas na Saúde Bucal a entrega de cerca de 100 próteses mensais e a compra de cadeiras odontológicas através de emendas impositivas para troca nas unidades da Cruz Grande, Feital e Santa Cecília.

No CPIC, houve a mudança para um prédio novo e a realização das seguintes atividades: cozinha saudável, palestras sobre alimentação feita nas escolas, oficinas para a fabricação de sal de ervas e shampoo para piolho, roda de estudos de plantas medicinais, terapia comunitária, Tai Chui Pai Lin, Reiki, consultas homeopaticas, entre outras.

Novo contrato de Laboratório, com postos de coleta nos bairros Araretama, Moreira César, Cidade Nova, Posto Central e ainda suporte 24 horas para o PA de Moreira César. Também foi disponibilizado coletas itinerantes nos bairros Goiabal, Bom Sucesso, Vila São Benedito, Castolira, Ipê II, Jardim Imperial, Jardim Regina, Campinas e Cruz Grande.

Na Assistência farmacêutica houve a expansão do número de estagiários de ensino superior de farmácia, expansão no número de guichês para atendimento e a criação de guichê exclusivo para componente especializado, o reposicionamento do balcão e aumento do número de recepcionistas, além do retorno do atendimento até as 17 horas.

A Secretaria de Saúde também realizou as seguintes campanhas: Vacinação da Febre Amarela, Prevenção da Dengue com apresentação de teatro nas escolas e distribuição de gibis, Campanha dos 3 bichos para prevenir a hanseníase e a verminose e a disponibilização do Ônibus da Saúde. Também aderiu ao PIUBS - Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde e promoveu treinamentos para o Programa de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Atenção Básica e ESUS – Atenção Básica e TI.


Participação Popular

Todas as Audiências Públicas são abertas à população, inclusive para questionamentos pelo público presente e pelos vereadores. Além disso, são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET e pela internet, através do portal: www.pindamonhangaba.sp.leg.br.