Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2019 e comprova aplicação de 35% na Saúde

por Luiz Carlos Pinto publicado 08/10/2019 11h42, última modificação 08/10/2019 11h42
Dados evidenciaram que o município mantém aplicação acima da recomendação constitucional de 15%
Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2019 e comprova aplicação de 35% na Saúde

Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Secretaria de Saúde presta contas do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 2º Quadrimestre de 2019

A Secretaria de Saúde realizou no último dia 03 de outubro, no Plenário Francisco Romano de Oliveira, da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, uma Audiência Pública para apresentação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao 2º Quadrimestre de 2019.

A Audiência foi presidida pelo vereador Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR) - membro da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara e contou com a apresentação da Secretária Adjunta, Mariana Prado Freire e a Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde, Alyne Santos Ribeiro Lima.

De acordo com o relatório, foram aplicados 35,02% na área da Saúde, perfazendo o total de R$ 87.896.416,30. A descrição detalha a participação das despesas com ações e serviços públicos de saúde na receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais.

Despesas Empenhadas

Seguindo a apresentação, as Despesas Empenhadas tiveram o montante de R$ 250.959.128,98 com Receita Total de Impostos, gerando o valor de R$ 126.113.432,29 com Despesas na Saúde. As Transferências e Taxas totalizaram R$ 38.217.015,99 e as Despesas Brutas Aplicadas na Saúde foram de R$ 87.896.416,30.

 

Despesas Liquidadas

Da receita total de impostos, foram liquidados no 2º quadrimestre de 2019 os seguintes valores: R$ 98.167.598,10 da Despesa Total da Saúde; R$ 25.201.064,94 referentes a Transferências e Taxas e o montante de R$ 72.966.533,16 de Despesas Brutas Aplicadas na Saúde, que obtiveram o percentual de 29,08% de Recursos Próprios Aplicados na Saúde.

Considerações

A descrição feita pela Secretaria de Saúde apresentou o percentual legal de 15%, na ordem de R$ 37.643.869,35, de acordo com a arrecadação de impostos, porém o montante aplicado ficou bem acima deste valor, R$ 87.896.416,30, que totalizou 35,02%, sendo que a folha de pagamento dos profissionais de saúde apresentou a quantia de R$ 42.180.461,14.

 

Realizações

O segundo quadrimestre de 2019 apresentou como principais realizações na área da saúde: Aumento nas atividades realizadas do Centro de Práticas Integrativas e Complementares (CPIC) como yoga, grupo geti, cromoterapia, reflexoterapia, cozinha saudável, meditação, acupuntura e quik massage; Reformas concluídas das unidades ESF Cidade Nova e UBS Vila São Benedito; Aumento na realização de exames no 2° Quadrimestre; Aumento 7,7 % no atendimento da Farmácia (Componente básico); Aumento das ações de promoção e prevenção em saúde; Diminuição da taxa de mortalidade infantil no 2° Quadrimestre; Não houve casos novos de hanseníase no 2° Quadrimestre; Aumento significativo das notificações e casos confirmados de Dengue; Diminuição na visita em bloqueio de controle de criadouros e bloqueios de nebulização para combater a Dengue; Aumento na cobertura vacinal de Sarampo (4.673 pessoas); Diminuição de notificações e casos confirmados de Tuberculose e de Aids; Aumento nos casos confirmados e notificados de Sarampo e Aumento na cobertura vacinal da Febre Amarela, Pentavalente e Poliomielite em menores de 01 ano.

Ações realizadas

Dentre as principais ações realizadas, o SAMU fêz 2.217 atendimentos, no CPIC, foram realizadas 162 consultas de homeopatia e 124 consultas com endocrinologia, relativo a obesidades. Também houve a realização das seguintes atividades: Tai Chui Pai Lin, Cromoterapia, Rosas, Floral, palestras sobre alimentação, Reiki, Quik Massage, Yoga, auriculoterapia, reflexoterapia, terapia comunitária, cozinha saudável, GEA – Grupo de Escuta Ativa, Grupo GETI – Grupo de Estudo e Trabalho Intersticional, REP, artesanato e meditação, entre outros. O Laboratório realizou 269.112 exames.

A Secretaria de Saúde também realizou as seguintes campanhas: Maio - Campanha de Vacinação contra Influenza; Dia do Enfermeiro – Palestra sobre “ Valorização dos profissionais da Saúde e suas Responsabilidades” e Confraternização dos profissionais de enfermagem e premiação para os funcionários mais antigos; Semana de Conscientização de Prevenção a Acidente (SIPAT), palestras sobre “Prevenção de acidentes”; Dia Mundial sem Tabaco - mobilização na Praça Monsenhor Marcondes com palestras e abordagens a população para a importância da valorização à Saúde, Viva sem Tabaco. Em Junho foram realizadas: Campanha de Vacinação contra Influenza; Semana Municipal – “Abuso de Tráfico de Drogas”. Alertar e conscientizar sobre o uso e abuso de álcool e outras drogas; 4º Fórum de Prevenção e Tratamento sobre o uso de Drogas. Em Julho: Campanha de Vacinação HPV Meningite e Hepatite B, na Praça Monsenhor Marcondes e nas Unidades de Saúde; Atividade de Prevenção à Saúde: aferição de pressão, glicemia, IMC, circunferência abdominal, orientações nutricionais, na Feira da Saúde da Pastoral São Cristóvão; Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, mobilização na Praça Monsenhor Marcondes com ações integradas com ofertas de testes rápidos. Agosto: Semana Mundial da Amamentação com ações integradas ao estímulo ao aleitamento materno e atualizações nas técnicas de amamentação; Campanha de Vacinação Poliomielite; Dia Mundial das Plantas Medicinais – CPIC orienta as práticas das terapias alternativas; Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla – Palestra e debate sobre “Prevenção e tratamento” no Auditório da Prefeitura e a Campanha de Vacinação Antirrábica.

Ao concluir os trabalhos, a Secretária Adjunta Mariana Freire foi questionada pela munícipe Kelly Magalhães a respeito do funcionamento do CAPS Infantil. Ela disse que em breve deverá entrar em funcionamento, provavelmente na Rua Albuquerque Lins, onde funciona o Laboratório de Saúde Mental que deverá ir para outro prédio, após a assinatura de contrato com os profissionais que atuarão no local, nas especialidades: Neuropediatria, Psiquiatria Infantil, Psicólogos, Assistente Social e Terapia Ocupacional.


Participação Popular

Todas as Audiências Públicas são abertas à população, inclusive para questionamentos pelo público presente e pelos vereadores. Além disso, são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET e pela internet, através do portal: www.pindamonhangaba.sp.leg.br.