Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2018

por Luiz Carlos Pinto publicado 21/03/2019 16h05, última modificação 01/04/2019 11h41
Dados anunciados evidenciaram aplicação acima da recomendação constitucional
Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2018

Secretaria de Saúde aplicou 33,69% na Saúde de Pindamonhangaba em 2018

A Secretaria de Saúde realizou no último dia 19 de março, no Plenário Francisco Romano de Oliveira, da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, uma Audiência Pública para apresentação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao 3º Quadrimestre de 2018.

A Audiência foi presidida pelo vereador Roderley Miotto (PSDB)- Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, com a participação dos vereadores Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR) e Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR) e pela Secretaria de Saúde através da Secretária Adjunta, Mariana Prado Freire e o Diretor de Atenção Especial – José Carlos dos Santos Pinto.


De acordo com o relatório, foram aplicados 33,69% na área da Saúde, perfazendo o total de R$ 115.330.597,95. A descrição detalha a participação das despesas com ações e serviços públicos de saúde na receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais.

Despesas Empenhadas

Seguindo a apresentação, as Despesas Empenhadas tiveram o montante de R$ 342.321.315,27 com Receita Total de Impostos, gerando o valor de R$ 146.107.059,66 com Despesas na Saúde. As Transferências e Taxas totalizaram R$ 30.776.461,71 e as Despesas Brutas Aplicadas na Saúde foram de R$ 115.330.597,95 que geraram o percentual de 33,69% de recursos próprios aplicados na saúde.

Despesas Liquidadas

Da receita total de impostos, foram liquidados no 3º quadrimestre de 2018 os seguintes valores: R$ 141.676.874,01 da Despesa Total da Saúde; R$ 30.387.617,20 referentes a Transferências e Taxas e o montante de R$ 111.289.256,81 de Despesas Brutas Aplicadas na Saúde, que obtiveram o percentual de 32,51% de Recursos Próprios Aplicados na Saúde.


A descrição feita pela Secretaria de Saúde apresentou o percentual legal de 15%, na ordem de R$ 51.348.197,29, de acordo com a arrecadação de impostos, porém o montante aplicado ficou bem acima deste valor, R$ 115.330.597,95, que totalizou 33,69%, sendo que a folha de pagamento dos profissionais de saúde apresentou a quantia de R$ 64.359.141,52.

Realizações

No terceiro quadrimestre de 2018 apresentou como principais realizações na área da saúde: iniciou o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) em Moreira César; mudança do prédio ESF Santa Cecília; descentralização da realização do exame de Eletrocardiograma (ECG) de Moreira César; aquisição de mobília para as unidades ESF Cruz Grande, ESF Bem Viver, UBS Vila São Benedito e UBS Azeredo; instalação de relógio de ponto em 50% das unidades de saúde; aumento nas atividades realizadas do Centro de Práticas Integrativas e Complementares (CPIC); diminuiu a taxa de mortalidade infantil no 3° Quadrimestre e a proporção de 100% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.

Ações realizadas

Dentre as principais ações realizadas, foram elencadas na Saúde Bucal a entrega de cerca de 114 próteses mensais e a compra de cadeiras odontológicas através de emendas impositivas para troca nas unidades da Cruz Grande, Feital e Santa Cecília. No Centro de Zoonoses foram realizadas 600 castrações com gasto aproximado de R$ 100 mil. O SAMU realizou 2.303 atendimentos, no terceiro quadrimestre.

No CPIC, foram realizadas 245 consultas de homeopatia e 108 consultas com endocrinologia, relativo a obesidades. Também houve a realização das seguintes atividades: Evento Outubro Rosa, Tai Chi Pai Lin, Cromoterapia, Rosas, Floral, palestras sobre alimentação, Grupo Obesidades com práticas integrativas, Reiki, Dança Circular, Yoga, REP, GETI – Grupo de Estudos e Trabalho Intersticional, auriculoterapia, reflexoterapia, terapia comunitária, cozinha saudável, Reunião ONG Nova Essência, palestras de Ayurveda, Autocuidado, Argila e Vinagre de Maçã, artesanato, café saudável e Constelação Familiar Sistêmica. O Laboratório realizou 227.973 exames.

A Secretaria de Saúde também realizou as seguintes campanhas: Setembro Amarelo - Ações de prevenção ao suicídio; Ações de Campanha – teste de glicemia capilar, aferição da pressão arterial, orientação nutricional e cálculo de IMC; 1° Encontro de Rede de Proteção e Violência contra Mulher; Ações de Campanha “Dia Mundial do Coração”, aferição da pressão arterial, orientação nutricional, cálculo de IMC e circunferência abdominal; 10° Caminhada Rosa – Ações de Campanha e prevenção do câncer de mama e colo do útero; Carreta da Mama “Mulheres de Peito” – Foram realizadas 700 mamografias; Treinão Rosa – Corrida e caminhada de conscientização sobre o Câncer de Mama; Ações de Campanha “Novembro Azul” – Direcionada aos funcionários homens da Prefeitura Municipal; A família e o Diabetes “21ªCampanha Nacional Gratuita em Diabetes, detecções, orientação, educação e prevenção das complicações” – Ações de Campanha de DST/AIDS – Ações de Campanha testes rápidos de Sífilis, foram realizados 182 testes.


Participação Popular

Todas as Audiências Públicas são abertas à população, inclusive para questionamentos pelo público presente e pelos vereadores. Além disso, são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET e pela internet, através do portal: www.pindamonhangaba.sp.leg.br.