Última Sessão Ordinária do ano é marcada pela aprovação de projetos de operacionalização do SAMU e da fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários

por Luiz Carlos Pinto publicado 20/12/2016 14h20, última modificação 20/12/2016 16h28
Parlamentares confirmaram dez projetos de designação de novas ruas no Loteamento “Nova Dutra” e no “Residencial Flamboyant”
Última Sessão Ordinária do ano é marcada pela aprovação de projetos de operacionalização do SAMU e da fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários

Última Sessão Ordinária desta Legislatura, vereadores aprovaram novas denominações de ruas, operacionalização do SAMU e também definiram os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para 2017 - 2020

Na Sessão Ordinária da 16ª Legislatura, a 46ª, realizada no dia 19 de dezembro, no Plenário “Francisco Romano de Oliveira”, do Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, aprovou por unanimidade, sete Projetos de Lei que constaram na Ordem do Dia, além da inclusão de mais sete proposituras.

Os Projetos de Lei n° 123/2016 e n° 124/2016, de autoria do vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão (PR), denominam duas vias públicas do Loteamento Complexo Empresarial Nova Dutra: a avenida 1 recebeu o nome de “Delamare Vieira Caetano” e a avenida 2 foi denominada de “Ignez Matricardi Soriano”.

Delamare Vieira Caetano

Nascido em Pindamonhangaba em 25 de novembro de 1907, filho de Antônio Caetano Júnior e Carlota Vieira Caetano. Formou-se na Faculdade de Farmácia de Pindamonhangaba em 1929, onde hoje funciona o Museu Histórico Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina. Fundou a Farmácia São Benedito de Pindamonhangaba em 1953 que funcionou até 1994, na Praça Monsenhor Marcondes, ao lado do O Lojão. Casado com Romelita de Castro Caetano com quem teve 3 filhos: Luiz Antônio, Neon e Maria Célis. Faleceu em 22 de agosto de 1990 aos 82 anos. Era muito conhecido como sr. Delamare da Farmácia São Benedito.

Ignez Matricardi Soriano

Ignez nasceu em Ribeirão Preto – SP em 1926, filha dos imigrantes italianos Nazareno Matricardi e Olga Corsi. Cidadã participativa, eleitora ativa, fazia questão de exercer seu direito de voto. Residiu nas cidades de Santo André-SP e Rio de Janeiro, mas escolheu Pindamonhangaba para morar pelo aconchego e tranquilidade que a cidade proporcionava. Casou-se com Eloy Soriano teve três filhos: Elson, Ione e Paulo, que lhe deram 9 netos e 5 bisnetos. Mulher muito generosa, fazia questão de ajudar as Instituições de nossa cidade: Lar São Vicente de Paulo e Irmã Júlia. Faleceu em 2016 por problemas de saúde aos 89 anos.


Residencial Flamboyant

Ainda da Ordem do Dia, também foram aprovados os Projetos de Lei n° 126/2016, n° 127/2016, n° 130/2016 e n° 135/2016, todos de autoria do vereador Martim Cesar (DEM), que denominam as ruas 16, 17, 20 e 21, do Loteamento Residencial e Comercial Flamboyant de “Dagmar Fialho Cronemberger”, “Constantino de Santana Cronemberger”, “Leonidia Cesar” e “Job Sarmento da Silva”, respectivamente.

Dagmar Fialho Cronemberger

Piauiense de Simplício Mendes, nasceu em 1921, filha de Maria Benício Fialho dos Reis e Elias Fialho dos Reis. Casou-se com Constantino de Santana Cronemberger, com quem teve sete filhos: José Romualdo, Ruth Maria, Sérgio Henrique, Adélia Maria, Lúcia de Fátima, Antônio Elias e Dagmar. Por onde passou, deixou marcas de seu caráter e fidelidade nos serviços à Igreja. Faleceu em 2004, deixando uma profunda e difícil lacuna a ser preenchida.

Constantino de Santana Cronemberger

Nascido em 1918, em Simplício Mendes, no estado do Piauí e faleceu em 2006, em Pindamonhangaba. Filho primogênito de Pedro Cronemberger e de Ruth de Santana Cronemberger, casou-se com Dagmar Fialho Cronemberger com quem teve sete filhos: José Romualdo, Ruth Maria, Sérgio Henrique, Adélia Maria, Lúcia de Fátima, Antônio Elias e Dagmar, todos formados em curso superior, uma questão que como pai muito se orgulhava. Exerceu a profissão de farmacêutico e de fazendeiro. Mudou-se para Pindamonhangaba em 1982. Já aposentado, os objetivos de integridade e comprometimento acompanharam o casal em toda a sua existência, possibilitando novas oportunidades e realizações, principalmente como católicos engajados em movimentos religiosos e beneficentes.

Leonidia Cesar

Nasceu em Pindamonhangaba em 1929. Era moradora do bairro do Bosque. Trabalhou na antiga Tecelagem Vale do Paraíba (Juta). Muito católica era devota de Nossa Senhora Aparecida. Estudou na Escola Estadual Bicudo Leme, atual prédio do Museu Histórico Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina. O pai morreu quando tinha 20 anos e como era a filha mais velha ajudou a mãe a criar seus seis irmãos. Casou-se em 1948 com Benedito Cruz Cesar, com quem teve oito filhos. Em 1980 ficou viúva, continuou criando seus filhos até que se casassem. Faleceu em 2013.

Job Sarmento da Silva

Natural de Itajubá-MG, Job nasceu em 1923, filho de Sebastião Luiz da Silva e Carlinda Sarmento da Silva. Morou em Guaratinguetá e Aparecida. Trabalhou na Capital, na Central do Brasil, como apontador. Lá conheceu sua futura esposa, em seguida foi transferido para Pindamonhangaba, continuando a trabalhar no escritório da Central do Brasil. Casou-se com Dalva Maria de Assis Silva em 1947. Dessa união nasceram dez filhos: Paulo Roberto, Antônio Carlos, César Augusto, Luiz Alberto, Lúcia Helena, José Fernando, João Bosco, Maria Elisabete, Carlos Eduardo e Sônia Maria. Em 1960 ingressou na Faculdade de Odontologia de São José dos Campos - UNESP, formando-se em Cirurgião Dentista em 1964. Por vários anos conciliou sua profissão entre as aulas na Faculdade de Odontologia, com seu consultório, na antiga Praça do Fórum. Faleceu em 2015 aos 92 anos de idade, deixando 8 filhos, 25 netos, 29 bisnetos e um tataraneto.


Operacionalização do SAMU

Outra propositura da Ordem do Dia aprovada é o Projeto de Lei n° 134/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a cessão de espaço para a operacionalização das atividades da Unidade de Serviços de Atendimento Móvel – SAMU 192, nos termos do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e da Região Serrana – CISAMU. O imóvel a ser cedido provisoriamente está localizado na rua Dr. Laerte Machado Guimarães, 585 - São Benedito e será utilizado para a instalação dos equipamentos de radiocomunicação para o atendimento médico de urgência na cidade.

Inclusões

Sete Projetos de Lei foram inclusos na Ordem do Dia, sendo quatro de denominações de via pública, dois de autoria do Poder Executivo e um de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, todos aprovados por unanimidade.

Denominações

Os Projetos de Lei nº 140/2016, nº 141/2016, nº 142/2016 e nº 143/2016, todos de autoria do vereador José Carlos Gomes – Cal (PTB), que denominam as ruas 13, 14, 15 e 29, do Loteamento Portal dos Eucaliptos de “José Duran”, “Ignez Ferreira Duran”, “Cesário Lemes” e “José Portes”, respectivamente.

José Duran e Ignez Ferreira Duran

Foram casados por 52 anos, tiveram 8 filhos e 14 netos. Sempre moraram na Vila São Benedito, onde participavam ativamente da comunidade. Era um casal ativo nas Igrejas, nas Pastorais e nos Vicentinos. José Duran foi um operário muito dedicado da Fábrica de Celulose Cícero Prado, onde trabalhou por 51 anos como mecânico de manutenção, chegando a encarregado pelo seu conhecimento e dedicação. O casal José Duran e Ignez Ferreira Duran foi um exemplo de família e de pessoas dedicadas e companheiras.

Cesário Lemes

Filho de João Lemes e Maria Leopoldina Lemes, nasceu em Guaratinguetá em 1868. Ainda jovem veio para Pindamonhangaba onde começou a trabalhar na lavoura da região da Fazenda Sapucaia - Aguava - Tetequera e na Fazenda Coruputuba, residindo na Vila Figueira, onde criou seus nove filhos, que vieram a trabalhar na fábrica de papel Cícero Prado até se aposentarem. Faleceu em 1963.

José Portes

Filho de Benedita Maria Conceição, nasceu em 1909, em Potim, na época distrito de Guaratinguetá-SP. Com 17 anos veio para Pindamonhangaba e começou a trabalhar na Cia Agrícola Cícero Prado, em Coruputuba. Casou-se com a senhora Geralda, que também trabalhava em Coruputuba e tiveram 4 filhos: Maria Dulce, Maria Dirce, Maria Geralda e Durval. Em 1935 passou a trabalhar na Fábrica de Papel - Cia Agrícola e Industrial Coruputuba, como chefe de rebobinadeira, onde ficou até sua aposentadoria em 1968. Faleceu em 1977 aos 68 anos de idade, deixando 4 filhos e 10 netos. Desde sua chegada até seu falecimento foram 51 anos de dedicação e trabalho prestados à sua família e à comunidade.


Projetos do Executivo

Os dois Projetos de Lei nº 138/2016 e nº 139/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de metas, indicadores, unidades de medidas e ações nos anexos V, VI, anexos de metas fiscais dos demonstrativos I, III da Lei n° 5.803, de 07 de julho de 2015, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2016; e dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas orçamentárias no anexo I. Alteração. Exclusão e inclusão de metas, indicadores. unidades de medidas e ações nos anexos II e III da Lei n° 5.583, de 12 de novembro de 2013, alteradas pela Lei n° 5.712, de 07 de outubro de 2014 e Lei n° 5.826 de 14 de outubro de 2015 que institui o plano plurianual para o período 2014/2017, foram aprovados por unanimidade.

Estes projetos foram elaborados em função da exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quanto à compatibilização das peças orçamentárias: PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual.

Propositura da Mesa Diretora

O Projeto de Lei nº 144/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para a Legislatura 2017 – 2020. Este projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores que acataram a proposta de manter, para a Legislatura 2017/2020, os subsídios atuais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, fixados na Lei Municipal n° 5.779, de 20 de maio de 2015, podendo, estes subsídios ser reajustados anualmente, conforme previsto no art. 39, § 4° da Constituição Federal. Na justificativa apresentada, o referido Projeto de Lei se faz necessário atendendo ao disposto no Art. 61, § 2° da Lei Orgânica do Município, para fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura 2017/2020, o que ainda não ocorreu em nosso município, atentando-se que esta aprovação não representa nenhuma alteração no subsídio, apenas com repetição dos valores vigentes nesta legislatura que se finda (2013/2016).

Próxima Sessão Ordinária

A Câmara de Pindamonhangaba realizará no próximo dia 1º de janeiro, às 10 horas, no plenário “Francisco Romano de Oliveira”, a Sessão Solene de Instalação da 17ª Legislatura de 2017 a 2020, com a Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito de Pindamonhangaba. O Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin” está localizado na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Mombaça. A sessão é aberta à população, com transmissão “ao vivo” pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br.