Vereadores aprovam Título de Cidadão “Post Mortem” e Medalha Athayde Marcondes

por estagiocomunicacao — publicado 05/11/2014 14h15, última modificação 15/06/2016 11h23
A 39ª Sessão Ordinária no último dia 3 de novembro transcorreu normalmente, com apenas um projeto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei n° 193/2013, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei n° 5.461, de 05 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Documento de origem Florestal”, que foi adiado por uma semana.
Vereadores aprovam Título de Cidadão “Post Mortem” e Medalha Athayde Marcondes

Vereadores durante a 39° Sessão Ordinária

Inclusões

Seis Projetos foram incluídos na Ordem do Dia e votados. Foram Aprovados por unanimidade os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 158/2014, de autoria do Executivo, de abertura de Crédito Adicional Especial, para repasse no valor de R$ 258 mil, referente a Convênio Federal para aplicação no Parque da Juventude; o Projeto de Lei nº 159/2014, prevê abertura de Crédito Especial no valor de R$ 690 mil, para o Fundo Municipal de Assistência Social e o Projeto de Lei nº 160/2014, de abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 186 mil para a Secretaria de Obras e Serviços.

Decreto Legislativo

Também foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo, ambos de autoria do Vereador José Carlos Gomes – Cal (PTB), o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014, que concede o Título de Cidadão “Post Mortem” ao senhor José Athayde Marcondes, pela dedicação e pelos excelentes serviços prestados à Comunidade de Pindamonhangaba, e ainda o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2014, também subscrito pelo Vereador Ricardo Piorino (PDT), que concede a Medalha Athayde Marcondes ao senhor Francisco Piorino Filho, por ter contribuído destacadamente para a história e cultura do município de Pindamonhangaba.

Controle Interno

Atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado, os vereadores referendaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 10/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Pindamonhangaba e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.

Próxima Sessão

A 40ª Sessão Ordinária, deverá ser realizada no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, no próximo dia 10 de novembro de 2014, segunda-feira, às 18 horas, com transmissões ao vivo pela internet no portal: www.camarapinda.sp.gov.br e nos canais 96 analógico e 4 digital da operadora de TV a cabo NET, de Pindamonhangaba.

Assessoria de Comunicação/lcp

05 de novembro de 2014 - 11h30